Folha de S. Paulo – Com atuação marcada pela defesa do transporte público como direito social, Giancarlo Moreira Gama, cientista político e mestre em políticas públicas pela Universidade de Oxford, tornou-se uma das principais referências no debate sobre a tarifa zero no Brasil. Especialista na implementação dessa política, Giancarlo articula análises que conectam mobilidade urbana, justiça social e orçamento público, questionando por que, em um país tão desigual, o transporte coletivo ainda é tratado como gasto secundário.
Recém-chegado de Belgrado, maior cidade do mundo a adotar a tarifa zero, o pesquisador traz reflexões que desafiam o senso comum de que a gratuidade é viável apenas em municípios pequenos. Ao observar de perto a experiência sérvia, ele destaca o investimento maciço na frota, o rompimento com o modelo de remuneração baseado no número de passageiros (herança de um sistema que tratava pessoas como cargas) e a priorização orçamentária como condições básicas para o funcionamento da política em larga escala.
Quais fatores ajudam a explicar a resistência à tarifa zero em cidades de médio e grande porte?
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A forma como as cidades brasileiras foram construídas está no centro das desigualdades no país. Por isso, o transporte público deveria ser uma ferramenta para reduzir o abismo criado pela segregação urbana e racial. Mas essa não é a realidade. Nos orçamentos públicos, o transporte público é negligenciado, num modelo de financiamento que reflete a injustiça tributária no Brasil. Falta enfrentarmos com seriedade que, sem transporte público coletivo de qualidade e gratuito, não há acesso a outros direitos básicos.
Como surgiu a oportunidade de visitar Belgrado e acompanhar de perto a implementação da tarifa zero?
Belgrado, na Sérvia, desde o início 2025 é a maior cidade do mundo com transporte público gratuito, com cerca de 1,4 milhão de habitantes. No debate público no Brasil, é comum ouvir que a tarifa zero só é possível em cidades pequenas. Embora o Brasil seja referência mundial na adoção da gratuidade, com 137 cidades, nenhuma ultrapassa 1 milhão de habitantes. Visitar Belgrado me pareceu uma oportunidade única para investigar caminhos possíveis e superar essa barreira.
Quais foram suas impressões ao dialogar com representantes da empresa pública e da prefeitura?
A primeira foi o reconhecimento do transporte público como política central: a cidade investe cerca de 30% do seu orçamento nos 1.518 veículos, entre públicos e privados, que atendem toda a cidade. Esse cenário contrasta com o do Brasil, onde mais de 90% das cidades não investem nenhum recurso público no transporte coletivo. Isso evidencia a despriorização do transporte público coletivo nas cidades brasileiras.
A segunda é que Belgrado remunera as empresas por km rodado, assim como as cidades brasileiras com tarifa zero. Essas cidades romperam com o sistema baseado no número de passageiros (herança do tráfico negreiro e do tratamento das pessoas como cargas, que tem acentuado a crise no sistema de transporte público). Ou seja, maior cidade do mundo com a tarifa zero também remunera as empresa com base no serviço prestado, nos sinalizando que estamos no caminho certo.
Por fim, a viabilidade orçamentária da política veio por meio da substituição de uma espécie de auxílio transporte pago pela Prefeitura. Esse modelo se aproxima às propostas de Belo Horizonte e Juiz de Fora, que buscam aproveitar a receita já existente dos benefícios pagos aos trabalhadores, se mostrando um dos modelos mais avançados do mundo para o financiamento da gratuidade. Assim, para a viabilidade da tarifa zero nas cidades grandes, de Belgrado ao Brasil, a priorização orçamentária e reestruturação do modelo de financiamento são fundamentais.
Em que medida a ausência de um modelo nacional de financiamento dificulta a expansão da política?
É urgente envolver todos os níveis de governo no financiamento da tarifa zero, assim como ocorre no SUS, para garantir expansão e qualidade. Por isso, a aprovação do Sistema Único de Mobilidade (SUM) é urgente. Hoje, o transporte público é tratado como política secundária dentro do orçamento público. Isso reflete a injustiça tributárias do Brasil: são os mais pobres que financiam o transporte público, que pagam duas vezes – nos impostos e na tarifa – por um serviço que beneficia toda a sociedade. O empresário, o usuário do carro e toda a cidade é beneficiária do transporte público, mas por que quem paga são só os mais pobres? Posicionar o transporte público como uma das prioridades orçamentárias é o caminho para garantir o direito ao transporte em todo o país.
O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço “Políticas e Justiça” da Folha de S. Paulo sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Giancarlo Moreira Gama foi “Eu quero é botar meu bloco na rua”, de Ney Matogrosso.
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