Ainda este ano, o Metrô de Fortaleza (Metrofor) vai receber R$ 144 milhões em recursos do governo federal. Dentro dos próximos quinze dias, deve ser assinado o convênio entre a União e o governo do Estado. Uma reunião será realizada, hoje, em Brasília, com a presença do secretário de Infra-Estrutura, Luiz Eduardo Barbosa de Morais, e o presidente do Metrofor, Sérgio Nogueira, para determinar como, onde e quando será aplicado o dinheiro.
Ritmo normal – O mais provável é que o Estado entre com uma contrapartida de R$ 133,6 milhões até o fim de 2007. Nesse período, segundo o secretário, a prioridade de investimento deve ser dada à conclusão das obras entre as estações Vila das Flores e Couto Fernandes, além da parte do túnel, que vai da avenida Castro e Silva até a Padre Cícero. “Queremos voltar ao ritmo normal”, esclarece Barbosa de Morais.
A previsão é de que os recursos do governo federal, que vêm do Ministério das Cidades, estejam disponíveis até dezembro. Caso não sejam gastos, podem ficar como restos a pagar para o próximo exercício. No entanto, Sérgio Nogueira acredita que o convênio deve ser celebrado ainda nas próximas duas semanas, quando a quantia será liberada. No fim de 2007, governos estadual e federal voltam a sentar juntos para discutir novas verbas.
Os recursos fazem parte do crédito extraordinário no valor de R$ 240 milhões aberto ao Orçamento Federal pela Medida Provisória (MP) 266, que contempla também o metrô de Salvador (BA). No total, o extra é de R$ 673 milhões em favor dos Ministérios dos Transportes, Integração Nacional e Cidades. Desse montante, foram destinados R$ 492 milhões para obras do Projeto Piloto de Investimentos (PPI).
O PPI faz parte do acerto do governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que prevê a exclusão do cálculo de resultado primário de projetos constantes da Lei Orçamentária de 2005. Da carteira, constam 137 projetos com investimentos nas áreas de transportes, irrigação e recursos hídricos, entre outras. Até outubro, foi empenhado R$ 1,6 bilhão do total de R$ 3,3 bilhões previsto no PPI para este ano. De 2005 a 2007, a previsão de investimento é de R$ 9,8 bilhões.
Outras obras – Os recursos serão utilizados também pelo Ministério dos Transportes na adequação, conservação e construção de diversas rodovias, entre elas a BR-116, que passa pelo Ceará. Esta mesma rodovia já havia sido beneficiada pela MP 256, publicada em julho, que destinou recursos ao trecho entre Fortaleza e Pacajus.
Fonte: Diário do Nordeste – CE
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