Até o final deste mês, o sistema ferroviário Calçada-Paripe, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), deve passar às mãos da prefeitura de Salvador. A transferência de responsabilidade do governo federal para o município prevê subsídio da União durante os primeiros 18 meses, e é condicionante à liberação das verbas para a conclusão das obras do metrô. Além do receio dos 192 funcionários da CBTU, que terão de rescindir o contrato com a estatal para serem absorvidos pela nova gestão, existe uma incógnita: de onde virá o dinheiro para manter um sistema altamente deficitário?A prefeitura vai receber R$ 24 milhões para a requalificação do sistema e mais três parcelas semestrais de R$ 4 milhões para complementar o custeio operacional. A partir daí, a União sai de cena e deixa a `batata quente` com o município. `O governo federal está lavando as mãos, e vai onerar a prefeitura, que sequer tem condições de honrar o 13º salário dos servidores. A folha da CBTU custa quase R$ 900 mil por mês só para operação. Quem vai desembolsar isso?`, questiona o diretor do Sindicato dos Ferroviários José Raimundo Oliveira.O subsídio mensal do governo gira em torno de R$ 650 mil. Os trens urbanos de Salvador transportam 18 mil passageiros por dia, mas só para cobrir os custos de operação seriam necessários, segundo o sindicato, 75 mil passageiros/dia. `O sistema só cobre 20% de seu custo. Mesmo tendo uma tarifa de R$ 1,50, seria preciso transportar 26 mil pessoas por dia para igualar despesas e receitas`, diz Oliveira, que completa: `Quando a prefeitura não tiver condições de manter, vai aumentar a passagem e a população vai ficar sem trem`.O diretor de planejamento da CTS, Paulo Macedo, admite que ainda não existe uma solução à vista diante do risco que o município está assumindo. Macedo e os técnicos do município esperam ter o tempo como aliado. `São 18 meses para examinar uma série de coisas. A expectativa é que nesse período, a revitalização já traga melhoras na qualidade, capacidade e desempenho do sistema, para que se atinja ao menos o equilíbrio`, comenta. Ele adianta que haverá duas estações de integração com ônibus – uma na Calçada e outra em Paripe – mas não há definição sobre como vão ficar as tarifas depois do `adeus` ao subsídio federal.Incluídos no Programa Piloto de Investimentos (PPI), os recursos do metrô não sofrem mais contingenciamento pelo governo federal, mas ficam vinculados à operação do sistema de trens pela prefeitura. Ou seja, o município só tem o repasse do Ministério das Cidades para as obras do metrô se assumir o sistema ferroviário urbano – isso faz parte do convênio. São R$ 259 milhões que começam a ser liberados imediatamente após a transferência, conforme o andamento das obras. A prefeitura, que vai gerenciar todo o sistema intermodal de transportes, prevê a conclusão do trecho Lapa – Acesso Norte até dezembro de 2007.
Fonte: Jornal Correio da Bahia
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