BR Ferrovias espera fechar acordo

A Brasil Ferrovias e a MRS Logística estão próximas de fechar um acordo para a construção do segundo trilho no acesso ao Porto de Santos no trecho entre Perequê (Cubatão) e Valongo (Santos). Conforme a assessoria de imprensa da Brasil Ferrovias, ainda nesta semana as partes devem decidir os últimos detalhes e, a seguir, a obra terá início.

A segunda via será construída pela Brasil Ferrovias e irá correr em paralelo ao ramal de 16 quilômetros da MRS Logística. Está orçada entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões.

O acordo põe fim a anos de uma disputa entre as duas concessionárias ferroviárias e acontece no momento em que os fundos de pensão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, acionistas da Brasil Ferrovias, estão colocando a empresa, reestruturada pelo Governo Federal em maio deste ano, à venda. Uma das interessadas em comprar a concessionária é a própria MRS.

A briga entre as duas, que foi parar na Justiça, refere-se à exploração da linha férrea que dá acesso ao porto pela margem direita (Santos) e foi arrendada à MRS Logística no processo de privatização da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), na gestão Fernando Henrique Cardoso.

Para entrar no porto com as cargas de seus clientes, a Brasil Ferrovias tem de usar o trecho — pois o ramal sob sua concessão corta a Cidade e, por isso, não pode ser usado a qualquer momento. Mas, de acordo com a Brasil Ferrovias, a MRS Logística prioriza o chamado tráfego mútuo no transporte das mercadorias ao invés do chamado direito de passagem. A diferença entre os procedimentos é que, no primeiro, são utilizados os trens da concessionária — operação mais cara e demorada, pois a Brasil Ferrovias tem de deslocar seus vagões para os trens da MRS Logística.

Já no direito de passagem, a concessionária libera a passagem do trem da concorrente. O ‘‘pedágio’’ acaba sendo mais barato porque não há utilização do serviço alheio.

Em maio deste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a Resolução 945. Pela norma, a Brasil Ferrovias teria um ano, contado a partir do início de maio, para implantar uma segunda via férrea ligando os bairros de Perequê e Valongo.

Com isso, a Brasil Ferrovias não precisaria mais usar a linha da MRS. Ainda de acordo com a resolução, caso a Brasil Ferrovias não construísse a via no prazo de 12 meses, a MRS ganharia automaticamente o direito de fazê-lo num período de seis meses.

Insatisfeita com a decisão, a MRS Logística entrou na Justiça contra a decisão. Mas no último dia 16 o juiz da 7ª Vara Federal de Brasília, Noveli Vila Nova da Silva Reis, rejeitou a ação movida pela concessionária. Desde então, as partes se aproximaram para tentar resolver a questão. Procurada, a MRS Logística não deu resposta até o fechamento desta edição.

Fonte: Jornal A Tribuna