Índios da comunidade Guajajara, do estado do Maranhão, invadiram a Estrada de Ferro Carajás (EFC) na manhã desta terça-feira (dia 7), por volta de 9h20, interrompendo o transporte de carga e de passageiros. Cerca de 200 integrantes da tribo lançaram trilhos sobre a linha e nela permaneceram em protesto pela melhoria do atendimento médico realizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região.
A Vale do Rio Doce, concessionária da ferrovia, entrou com uma ação judicial na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Luís (MA) e obteve uma liminar determinando a reintegração de posse, multa diária de R$ 100 mil caso os indígenas causem qualquer tipo de dano à linha e que as policias federais e militares assegurem a defesa do patrimônio da empresa e a retomada das operações. As informações são da assessoria de comunicação da CVRD.
Esta é a terceira vez em pouco mais de três meses que a Vale enfrenta problemas com indígenas. Em novembro do ano passado, índios da tribo Xikrin ameaçaram invadir as instalações operacionais da empresa em Carajás, no Pará, mas desistiram após as negociações. Pouco depois, no início de dezembro, cerca de 100 integrantes da comunidade Krenak interditaram a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), no município de Conselheiro Pena, em Minas Gerais, interrompendo o transporte de carga e de três mil passageiros.
Leia abaixo a nota da CVRD:
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1)Hoje (07/02), por volta das 9h20 (horário de Brasília), cerca de 200 índios da comunidade Guajajara, situados no estado do Maranhão, lançaram trilhos sobre a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e permaneceram sobre a linha férrea, obstruindo o tráfego e provocando a paralisação do transporte de passageiros e cargas;
2)De imediato, a CVRD comunicou o fato às autoridades policiais, pois o ato pode configurar prática de crimes de esbulho possessório e de perigo de desastre ferroviário (Código Penal, artigos 161, II, e 260). Também, ingressou com ação judicial, tendo o Juiz da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Luis – MA concedido liminar determinando: (i) a reintegração de posse; (ii) que os invasores se abstenham de praticar qualquer ato de atentado ou esbulho, sob pena de multa diária de R$ 100 mil; (iii) que as polícias federal e militar assegurem a defesa do patrimônio da ferrovia e a retomada da prestação do serviço público de transporte.
3)A EFC, que transportar cerca de mil passageiros diariamente e que liga a maior província mineral do Brasil – as minas de Carajás (PA) – ao Complexo Portuário e Industrial de Ponta da Madeira, em São Luis (MA), é uma concessão federal operada pela CVRD. Esta é uma das ferrovias que apresentam os melhores indicadores de desempenho de todo o mundo, sendo responsável pelo transporte diário de toneladas de minério de ferro, manganês, ferro-gusa, e soja, exportados pelo Porto de Ponta da Madeira, também pertencente à CVRD, com importante participação na balança comercial brasileira;
4)O transporte de passageiros é feito com conforto e segurança, nos trens da EFC, que é importante meio de transporte para os habitantes das cidades daquela região. Além disso, o abastecimento de combustíveis da região também depende da EFC;
5)A comunidade indígena Guajajara não tem qualquer reivindicação em relação à CVRD. As lideranças indígenas promoveram a invasão e paralisaram a EFC para exigir a melhoria do atendimento de saúde promovido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ou seja, as atividades produtivas realizadas por uma empresa privada, em estrito cumprimento dos termos de contrato de concessão celebrado com o Governo Federal e com importantes efeitos econômicos e sociais positivos para o Brasil, estão sendo vítimas de desentendimentos entre os órgãos governamentais responsáveis pelo atendimento das questões indígenas e as próprias comunidades;
6)A Companhi
Fonte: Folha de São Paulo
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