A Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A (Ferroeste) calcula que seriam necessários investimentos iniciais de cerca de R$ 80 milhões em vagões e locomotivas para retomar as operações da ferrovia, que liga Cascavel a Guarapuava, no oeste do Paraná. A ferrovia, de 248 quilômetros, vem sendo alvo de uma disputa entre o governo do Paraná e a concessionária Ferropar, acusada de descumprir o contrato e de não honrar uma dívida de R$ 20 milhões.
O cálculo dos recursos leva em conta a aquisição de cerca de 300 vagões e 40 locomotivas usadas para retomar o transporte de cargas, que hoje funciona de maneira precária.
`Uma das hipóteses para capitalizar esses investimentos seria a participação de fundos de pensão do estado e bancos públicos como investidores de modo que possibilitasse a criação de um novo modelo de gestão`, diz Samuel Gomes, diretor administrativo-financeiro e jurídico da Ferroeste.
Nas próximas semanas, a Justiça deve julgar o processo de intervenção do governo do Paraná na Ferroeste, decretada em agosto do ano passado pelo governador Roberto Requião (PMDB). Em outubro de 2005, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu liminarmente a intervenção, atendendo um pedido da concessionária Ferropar.
Governo estadual e Ferropar vêm travando uma batalha jurídica em torno do assunto. Na última quarta-feira, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, revogou uma outra liminar que impedia a falência da Ferropar.
No centro da briga está o cumprimento das cláusulas do contrato de concessão, assinado em 1996. De acordo com o representante da Ferroeste, o consórcio não investiu os R$ 131 milhões até 2004, como o previsto na licitação.
Os aportes, que teriam ficado em R$ 4 milhões, também teriam feito a empresa a transportar um volume muito inferior à meta, de 3,2 milhões de toneladas. Um parecer da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), segundo Gomes, apontou para a incapacidade técnica e financeira da Ferropar para operar a ferrovia.
Ao invés de adquirir as 60 locomotivas de 2.450 HPs de potência previstas no edital de leilão, o consórcio conta com três locomotivas de 1.250 HP. Além disso, ao contrário dos 732 vagões de 95 metros cúbicos previstos.
Sub judice, Ferroeste opera precariamente transporte de cargas
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