O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (dia 24) no Rio de Janeiro, um acordo de cooperação técnica entre a União, prefeitura e Companhia Docas do Rio para revitalizar a área portuária da cidade. O projeto prevê investimentos de R$ 3 bilhões ao longo dos próximos 15 anos e inclui mudanças no centro carioca, desde a Praça Mauá até São Cristóvão, na zona norte.
Além de empreendimentos habitacionais e culturais, as obras devem melhorar o acesso rodoferroviário ao porto com a remoção de aproximadamente 300 famílias que moram na favela do Arará, às margens da linha da MRS. O governo federal, através da Companhia Docas, repassará ao município o valor de R$ 3,546 milhões para o reassentamento das famílias. Atualmente, a Prefeitura conclui a fase de recadastramento e dentro de um mês, deverá ter início o processo de remoção. Durante a solenidade, o presidente Lula entregou a uma das moradoras do Arará um cheque no valor de R$ 7.620,00, o que simbolizou o primeiro pagamento pela desapropriação.
Pelo acordo assinado entre a MRS, a Prefeitura e o Ministério das Cidades entre 300 e 320 famílias que atualmente moram a centímetros da linha férrea terão suas residências desapropriadas e serão alocadas em outros lugares. Para evitar novas invasões próximas aos trilhos, a MRS investirá cerca de R$ 5 milhões na construção de um muro de dois metros de altura, com quatro metros de distância até os trilhos e que margeará a linha férrea até a entrada do Porto do Rio. A expectativa da empresa é que as obras estejam concluídas cerca de 120 dias depois que a Secretaria Municipal de Habitação efetuar as desapropriações.
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Hoje, centenas de barracos estão instalados a menos de um metro da linha férrea, dificultando a movimentação de cargas e colocando os moradores da favela sob risco constante. Nas imediações da favela do Arará, os trens da MRS são obrigados a reduzir a velocidade a até 5 km por hora. Normalmente, a velocidade média de um trem é de 60 km horários. Além do fator tempo, a movimentação de mercadorias pela ferrovia tem sido prejudicada por freqüentes saques de carga praticados por grupos infiltrados na favela.
Para a implementação do projeto foram criados grupos de trabalho executivo, integrado por representantes do governo federal e da prefeitura, que se encarregará da implementação das ações. Participam também desse grupo a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, além de instituições que têm áreas na cidade, como a Polícia Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Representando a União quatro ministérios: Planejamento, das Cidades, da Cultura e dos Transportes. O objetivo é decidir como será feita a exploração econômica e financeira da região.
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