MP entrega relatório de vistoria em ferrovia

Hoje, quinta-feira, o Ministério Público faz audiência à tarde com representantes da prefeitura e da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). O objetivo é formalizar o recebimento de relatório e propor solução para problemas apontados em vistoria feita em cerca de 14 quilômetros de trecho urbano inoperante da ferrovia em Ribeirão, na última segunda.


De acordo com a promotoria, na primeira vistoria, foi priorizada a visita a trechos apontados pelo controle de vetores como críticos, que oferecem riscos à saúde pública.


Segundo relato de representantes do Ministério Público e da prefeitura, além de pontos de alagamento, foi encontrada excessiva quantidade de entulho e lixo orgânico despejados às margens dos trilhos.


Segundo o promotor de Justiça Naul Felca, dependendo do que for apresentado na reunião de hoje, poderá ser aberta uma ação civil pública ou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).


Felca afirma que a FCA é responsável por zelar pela faixa de 15 metros de ambos os lados dos trilhos. O restante da área é de responsabilidade da prefeitura. O promotor diz que a prefeitura deve acionar as pessoas que depositam lixo nos locais indevidos. O promotor diz que em um segundo momento, ainda sem data prevista, a vistoria será feita na malha ferroviária ativa.

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Fonte: Gazeta de Ribeirão (SP)

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