As PPPs, a privataria petista

Elio Gaspari

Nosso Guia fez uma boa piada quando disse que o tucanato não pode ver um carro parado sem sentir a compulsão de vendê-lo. Seu caso é mais grave: quer arrendar o desejo das pessoas de comprar um carro. O tucanato vendeu R$ 200 bilhões do patrimônio da Viúva. Torrou ferrovias, bancos e empresas elétricas. Mesmo assim, não custa lembrar que os teletecas queriam monopolizar o acesso à internet. Em fevereiro de 1995, informavam que nos dois meses seguintes ofereceriam à patuléia mil conexões, nada mais. Havia 15 mil vítimas na fila.

Os tucanos argumentavam que a liquidação ajudaria a reduzir a dívida nacional. Lorota. Ela representava 30% do PIB em 1994. Em 2003, o PSDB deixou-a em 55%.
Quando Lula assumiu, não restava o que vender. (Entendendo- se que a Petrobras e o Banco do Brasil resistiram à compulsão privatista.) Foi quando ocorreu ao comissariado e aos felizes empreiteiros a idéia das Parcerias Público Privadas, ou PPPs, que podem ser chamadas de Prebendas da Privataria Petista. Se o tucanato vendeu a Rede Ferroviária Federal (que era um desastre, mas existia), o comissariado quer vender ferrovias, portos e estradas inexistentes.

Como as obras podem ser necessárias, é razoável que o governo incentive o investimento. No Império, d. Pedro 2º criou uma malha ferroviária eficiente e lucrativa oferecendo aos interessados a garantia de um retorno de 5% sobre o investimento. Atraiu capitais ingleses e barões do café. Deu certo. Os concessionários reembolsavam o erário se lucravam além do que estava combinado. No projeto petista falta esse detalhe. Receber da Viúva se o faturamento ficar abaixo, é claro que está no contrato.
Nosso Guia oferece aos barões das empreiteiras compensações muito superiores às que dava Pedro Banana. A plutocracia do Império botou seu dinheiro nos projetos. Os companheiros oferecem PPPs com as arcas do velho e bom BNDES e dos fundos de pensão das empresas estatais. Quem sentiu cheiro de queimado está na pista certa. Em 2004, o comissário José Dirceu negociava o projeto das PPPs e grão-petistas ofereciam-se como facilitadores.

Tudo isso é oferecido em nome do progresso. Desprezando-se a relação sombria estabelecida entre empresas de consultoria, burocratas e empreiteiras, seria injustiça atribuir essa modalidade de privataria apenas a Lula. O tucanato armou uma PPP para a linha 4 do metrô paulista. Prevê que Bartira pague a conta caso as tarifas e o movimento não cubram a planilha do parceiro. O tucanato que tungou o desconto nas passagens dos trabalhadores que usam o metrô acha natural garantir o contrato do concessionário com o dinheiro dos impostos de todos os contribuintes, inclusive daqueles que vivem em outra cidade.

Não custa repetir as palavras do presidente americano Woodrow Wilson, em 1913: Há uma peculiaridade na história dos Estados latino-americanos e eu estou certo de que eles estão perfeitamente conscientes dela. Na América Latina, você ouve falar em concessões para capitalistas estrangeiros. Você não ouve falar em concessões para capitalistas estrangeiros nos Estados Unidos. Aqui eles não recebem concessões. Eles são convidados para fazer investimentos. (…) É um convite, não um privilégio.
Em matéria de privataria, hoje, a diferença entre petistas e tucanos é irrelevante.

Fonte: Folha de S. Paulo