O governo estuda repetir o modelo de financiamento da ferrovia Nova Transnordestina para tirar da gaveta outros projetos de infra-estrutura que hoje esbarram na falta de recursos. A intenção é usar mais as linhas oficiais de crédito, cujo aproveitamento ainda deixa a desejar, com o objetivo de tornar viáveis empreendimentos com participação do setor privado.
Estão na lista de projetos o prolongamento da Ferronorte em Mato Grosso, a construção do Ferroanel de São Paulo e a variante ferroviária Ipiranga-Guarapuava, no Paraná. O modelo também poderá ser utilizado para impulsionar investimentos em modernização dos portos, com participação dos arrendatários.
Essa possibilidade foi discutida, na semana passada, durante reuniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com seus ministros. Na avaliação do Palácio do Planalto, existem fontes de financiamento oficiais que hoje são mal aproveitadas e podem servir de base para investimentos em expansão da infra-estrutura.
O caso da Transnordestina foi citado porque a ferrovia, cujas obras começaram em junho, está recebendo financiamento de R$ 2,2 bilhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, R$ 823 milhões do Finor e de R$ 400 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O empréstimo é para a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), vinculada à CSN, que também investe R$ 1,05 bilhão em capital próprio.
A avaliação do governo é de que há outras linhas de crédito com sobras de recursos. O BNDES já recebeu a incumbência de preparar estudos para o Ferroanel de São Paulo, uma obra de quase R$ 1 bilhão para contornar a malha ferroviária da capital paulista, dando mais agilidade ao enorme fluxo de cargas com direção aos portos de Santos (SP) e Sepetiba (RJ). Nos bastidores, Lula tem demonstrado forte preocupação com o obstáculo que a carência em infra-estrutura pode representar aos seus sonhos de levar a economia a um crescimento de 5% ao ano no segundo mandato.
A produção das ferrovias brasileiras deverá atingir 237,7 bilhões de TKU (tonelada transportada por quilômetro útil) em 2006, o que representa crescimento de 7,1% em relação ao ano passado. Desde o início da transferência das ferrovias à iniciativa privada, em 1997, a carga transportada por esse modal mais do que dobrou e foram investidos R$ 11,4 bilhões pelas concessionárias, de acordo com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
Mas o salto de produtividade obtido no setor esbarra agora na reduzida malha ferroviária do país e o governo quer tornar viável a expansão das linhas existentes. Nas reuniões de infra-estrutura que liderou na semana passada, Lula manifestou inquietação com o escoamento da produção agrícola, especialmente nas novas fronteiras do agronegócio.
A avaliação geral é que, nos últimos anos, o alto custo do frete foi amplamente compensado por dois outros fatores: o real desvalorizado e aumento no valor das commodities. Para o governo, com a valorização da moeda brasileira e a relativa estabilidade na cotação dos produtos agrícolas, o estrangulamento de portos, rodovias e ferrovias precisa ser atacado de modo urgente.
Por isso, o presidente determinou a inclusão do asfaltamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém) no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) – nesse programa, os gastos não são contabilizados como despesas e não afetam a apuração do superávit primário. Foram alocados inicialmente R$ 108,4 milhões no PPI para dar largada nas obras, em pelo menos quatro trechos, mais ao norte da rodovia. Mais recursos podem entrar ao longo de 2007, sobretudo se o programa for expandido, conforme deseja o presidente Lula.
A equipe econômica avalia o aumento do PPI dos atuais 0,2% para 0,5% — o que significaria um aporte adicional de R$ 6 bilhões em infra-estrutura. Mesmo sem modificações, o Ministério dos Transportes deverá contar com R$ 3,9 bilhões em verbas do PPI no ano que vem. A maior part
Fonte: Valor Econômico
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