Os anos de abandono estão marcados nos trilhos e vagões. Eles, por sua vez, refletem a imagem distorcida do desenvolvimento.
O que deveria servir de caminho para a economia, tornou-se sinônimo de risco ao meio ambiente. Da água ao ar, tudo corre perigo. Os últimos acidentes ferroviários registrados na região próxima de Bauru evidenciam a fragilidade ainda existente na malha férrea.
No final de outubro, 120 mil litros de óleo diesel vazaram após um descarrilamento de oito dos 32 vagões da ALL (América Latina Logística), concessionária da linha. No trecho urbano de Bauru, existem 11,5 quilômetros de trilhos, a maior parte deles próximos ao rio Bauru e ao córrego da Grama. Em alguns trechos, trens carregados de até 2.760 toneladas de combustíveis passam a menos de 40 metros do leito do rio.
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Em regiões como essa, lençóis freáticos servem de abastecimento de água para famílias como a do catador de recicláveis Alvacy Rodrigues do Nascimento, 49 anos. “Usamos a água pra tudo.” Um possível acidente na região urbana poderia contaminar a única fonte de água e causar desequilíbrio de ecossistemas.
“A condição insegura da ferrovia é tudo o que precisa para ocorrer acidentes”, afirma Alcides Braga, gerente da Cetesb (Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental) em Bauru. Os perigos de contaminação da água e do solo são apenas alguns dos riscos que a ferrovia abriga. Somam-se a eles a emissão de gases poluentes pelas locomotivas e a presença de mato alto nas proximidades dos trilhos, ambiente favorável a queimadas e à proliferação de vetores causadores de doenças, como a dengue.
Secretaria de Meio Ambiente faz comunicado à ALL
No final da última semana, a Semma (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) entregou comunicado à ALL (América Latina Logística) para cobrar a apresentação do Plano de Prevenção a Emergências e Riscos Ambientais, e da Licença Ambiental. O pedido foi motivado após contato do BOM DIA ao questionar o órgão sobre os riscos ambientais que o transporte ferroviário representaria à cidade.
A empresa terá o prazo máximo de dez dias para se manifestar. Em junho, a Transbordo, Transporte e Logística, terceirizada da ALL, recebeu notificação do município para transferir a área de transbordo de minério de manganês. O depósito estava em Área de Preservação Permanente, que proíbe qualquer tipo de ocupação. A empresa terá até esta semana para deixar o local.
Segundo a diretora do Departamento de Ações e Recursos Ambientais da Semma, Ivy Wiens, existem processos relacionados à ferrovia desde 2004. Naquele ano, denúncias de emissão de fumaça feitas por moradores geraram a elaboração de um auto de infração ambiental contra a Novoeste, concessionária na época.
Desde então, a secretaria cobra das empresas responsáveis a apresentação de documentos que comprovem a existência de medidas de prevenção a acidentes. As concessionárias ignoram o pedido por entenderem que a responsabilidade de fiscalização cabe apenas a órgãos federais, já que a ferrovia passa por mais de um Estado.
A resolução número 349/2004 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), porém, estabelece que as leis municipais também sejam respeitadas. Com os documentos exigidos em mãos, o poder público municipal afirma que terá condições de fiscalizar e exigir ações preventivas.
No dia 14 de novembro, a ALL foi notificada a fazer licenciamento de todas as atividades realizadas pela concessionária em Bauru. Diante do último comunicado, ela terá que apresentar estudos concretos e as medidas emergenciais necessárias em casos de acidentes.
De acordo com o Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, a situação precária e a má conservação dos trilhos e locomotivas são responsáveis por ao menos um acidente por dia em toda a extensão da linha. Em alguns trechos, a velocidade não pode ser superior a cinco quilômetros por hora de
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