Governo dobra recursos para infra-estrutura

Sem grande alarde, o governo já conseguiu dobrar o volume de recursos para obras de infra-estrutura no Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) de 2007. São obras cuja execução é garantida e pode ser deduzida da meta de superávit fiscal primário (economia para pagamento de juros da dívida). Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo Orçamento, esse montante chegará a R$4,6 bilhões este ano. Mas a essa quantia também poderão ser somados R$2,02 bilhões de restos a pagar do PPI do ano passado e o excedente do superávit de 2006 que, em 12 meses até novembro, acumula R$2,9 bilhões. Com isso, o volume disponível para investimentos chegaria a R$9,5 bilhões este ano.

A expansão dos investimentos públicos em obras de rodovia, ferrovia, saneamento, portos, entre outras, é uma das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 22, informou ontem o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.

A utilização da sobra da meta de superávit fiscal de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para engordar o PPI foi incluída como um novo mecanismo na LDO de 2007. Na lei, a reserva de recursos para o PPI é de 0,2% do PIB. Mas, considerando os valores adicionais que poderão entrar na conta, esse montante poderia subir para cerca de 0,4% do PIB.

Projeto-Piloto de Investimentos será elevado para 0,5% do PIB

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já afirmou que a meta de superávit de 2006 será excedida, mas não disse em quanto. Apesar de o resultado até novembro estar em 4,41% do PIB (R$2,9 bilhões acima da meta), este montante ficará menor, pois dezembro é tradicionalmente um mês de elevação de gastos.

O secretário interino do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, afirmou que o aumento de recursos destinados ao PPI também é uma forma de fazer com que investidores privados busquem o mercado brasileiro.

– Não adianta imaginar que o governo vai sozinho fazer todo o investimento necessário para que o país possa crescer. O governo é importante, mas não substitui a parcela de investimento necessária do setor privado – destacou.

Por isso, a equipe econômica já incluiu no conjunto de medidas que estão sendo preparadas para promover o crescimento em 2007 a intenção de elevar o PPI de 0,2% para 0,5% do PIB. Também estão sendo selecionados novos projetos na área de infra-estrutura que receberiam esses recursos.

Segundo o secretário, a redução do endividamento público continua sendo uma prioridade do governo. Mas, diante de um quadro macroeconômico mais favorável e da necessidade de estimular o crescimento da economia, o governo agora busca formas de encontrar mais recursos para investimentos dentro da política fiscal.

– Você precisa continuar fazendo uma redução da dívida na maior velocidade que for possível, mas também tem que cuidar da qualidade do seu gasto, fazer alguns investimentos estruturantes. O investimento (no passado) foi reprimido pela necessidade de fazer um esforço fiscal adicional. Hoje você precisa encontrar uma fronteira eficiente entre a queda da relação entre dívida e PIB e a eliminação de gargalos ao investimento privado – disse Godoy.

A equipe não é unânime nesta visão. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, por exemplo, teme que haja descontrole fiscal e desconfiança dos investidores. Mesmo assim, ele desmentiu ontem rumores que de estaria deixando o cargo.

Secretário-executivo da Fazenda garante que fica no governo

Nos bastidores da equipe econômica, a informação é de que Appy teria divergências com o ministro Guido Mantega, que estariam ficando mais intensas com a discussão sobre o pacote para acelerar o crescimento. Appy estaria defendendo, por exemplo, uma ampla reforma da Previdência, enquanto Mantega só aceitaria fazer algumas medidas de gestão.

– Eu estou ficando no ministéri

Fonte: O Globo