O sistema ferroviário deverá receber, até 2010, investimentos da ordem de R$ 12,5 bilhões, segundo estimativas de técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desse total, R$ 5,3 bilhões já estão sendo aplicados.
Desde a semana passada, com o anúncio de que uma das principais ferrovias brasileiras, a América Latina Logística (ALL), receberá um empréstimo de R$ 1,12 bilhão do BNDES, pode-se ter esperança de que os investimentos anunciados serão mais do que meras intenções, como as habitualmente divulgadas em fins de ano ou no início de mandato dos governantes.
Com a privatização da Rede Ferroviária Federal (RFF), em 1997, o sistema ferroviário nacional passou a ser operado por várias concessionárias, entre as quais a ALL, MRS Logística, Ferroban, Ferroeste, Ferronorte, Ferrovia Centro-Atlântica, Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), Novoeste e Ferrovia Tereza Cristina, além da Vale do Rio Doce, proprietária das Estradas de Ferro Carajás e Vitória a Minas. Mas essas concessionárias cumpriram apenas em parte os programas de investimentos previstos nos contratos. Algumas ficaram ilíquidas ou foram absorvidas por outros grupos, como a Ferroban, a Ferroeste e a Ferronorte, que se transformaram na Brasil Ferrovias.
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Só em 2006 o processo de consolidação do setor recebeu um estímulo decisivo. A ALL transformou-se em companhia de capital aberto, comprou a Brasil Ferrovias, em maio, e passou a controlar mais da metade das ferrovias nacionais. Ao mesmo tempo, a MRS Logística fortaleceu-se, passando a transportar 115 milhões de toneladas/ano, duas vezes e meia a carga transportada pela RFF em 1996, antes da privatização.
Entre 1996 e 2005, houve aumento de 72,6% da carga transportada, segundo dados do Ministério dos Transportes. Mas o peso do setor ferroviário na matriz de transportes ainda é pequeno, da ordem de 25%, contra 58% do transporte rodoviário – cujo custo é mais elevado -, restando 13% para as hidrovias e 4% para os transportes aéreo e dutoviário. Em países desenvolvidos, o transporte ferroviário chega a receber entre 60% e 80% do total do transporte de carga.
O número de vagões em operação aumentou de 67,7 mil, em 2002, para 90,1 mil, em 2005. Naquele ano foram produzidos no Brasil 7.500 vagões, número que superou em 20 vezes a média dos anos 90. Os técnicos do BNDES prevêem, agora, que a produção anual de vagões se estabilize em 4,5 mil unidades, número idêntico ao produzido em 2004, contra 2 mil, em 2003, e apenas 294, em 2002.
O financiamento de R$ 1,12 bilhão à ALL é o maior empréstimo feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao setor ferroviário. Corresponde a 40% dos investimentos de R$ 2,87 bilhões programados pela empresa até 2009. O objetivo é conferir à malha adquirida da Brasil Ferrovias padrões de produtividade equivalentes aos da malha sul da ALL no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Trata-se, pois, de modernizar o transporte ferroviário, o que envolve vultosos investimentos não apenas em material rodante, como vagões e locomotivas, mas também em logística, informatização, construção de estações de desembarque e armazenamento de contêineres e, além disso, eliminação dos gargalos ferroviários, como a passagem das linhas por áreas urbanas. Nos locais onde favelas cresceram ao lado das linhas, a velocidade média dos comboios chega a diminuir para 5 km/h, para não pôr em risco a vida das populações.
Não basta que o BNDES abra o cofre e se transforme no grande financiador dos investimentos ferroviários, como pretende seu presidente, Demian Fiocca, que anunciou o propósito do banco de emprestar até 50% das necessidades do setor. Também será preciso que os governos estaduais e municipais assegurem a desobstrução de áreas contíguas às linhas férreas e facilitem a desapropriação de novas áreas para a expansão da malha ferroviária.
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