TCU investiga irregularidades no Metrofor

O relatório de levantamento de auditoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará (Secex/CE), órgão ligado ao Tribunal de Contas da União (TCU), apontou 31 indícios de irregularidades na implantação do trecho sul (Vila das Flores/João Felipe) do metrô de Fortaleza. Sete indícios foram retirados do relatório, após os esclarecimentos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). Dos 24 indícios restantes, contudo, 17 foram consideradas graves, com potencial para fazer com que o TCU determine a paralisação das obras.

Segundo o relatório da auditoria do Secex/CE, produzido nos meses de abril e junho do ano passado, os indícios de irregularidade começam a surgir a partir da elaboração dos projetos. A irregularidade número 6 afirma que o projeto executivo feito pela empresa Harza-Hidrobrasileira não possui o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra. Faltariam, de acordo com o documento, o detalhamento adequado de todos os serviços a executar. Em contrapartida, diversos itens de serviços tiveram seus valores aumentados e outros novos serviços foram incorporados à obra.

A auditoria apresenta dois exemplos dessa situação: tanto a Estação de Maracanaú quanto a do Jereissati teriam ultrapassado o valor inicial previsto para a sua execução. A Estação de Maracanaú, orçada em R$ 3,4 milhões, em setembro de 2002, já teria gasto R$ 3,1 milhões na realização de 58,7% da obra. Levantamento de maio de 2006 indica que o custo final da estação deve chegar a R$ 4,3 milhões.

Um outro projeto, da empresa AP-Engenheiros Consultores S/C em consórcio com a Trends Engenharia e Tecnologia S/C Ltda, também foi alvo de críticas do relatório, que enumera as seguintes deficiências: falta de clareza na identificação de elementos constitutivos da obra, inexistência de especificações que assegurassem os melhores resultados para o empreendimento e orçamento sem o detalhamento adequado de todos os serviços.

A conseqüência, de acordo com o relatório, é que, para executar 44,3% dos serviços previstos no projeto básico em obras civis, foram gastos recursos equivalentes a 160,97% do valor financeiro previsto. A obra, prossegue o relatório, deverá consumir 363,36% do valor previsto inicialmente, ou seja, R$ 594 milhões.

A avaliação dos auditores sobre o projeto é expressa no seguinte comentário: Mantemos a irregularidade, uma vez ser pouco razoável que o projeto básico, que detalhou o início da licitação, tenha sido elaborado de forma tão imprecisa a ponto de necessitar das significativas alterações apontadas.
No documento, o ministro relator do TCU, Guilherme Palmeira, alega que embora as irregularidades sejam tão graves a ponto do TCU determinar a paralisação das obras do Metrofor isso não será feito ainda por causa dos transtornos desnecessários a sua execução e ao seu fluxo orçamentário, já extremamente prejudicados.

O processo de investigação dos indícios de irregularidade encontram-se na fase de análise técnica. As empresas citadas no relatório estão sendo requisitadas a dar mais esclarecimentos sobre as possíveis irregularidades. A Secex/CE aguarda, neste momento, o pronunciamento da construtora Queiroz Galvão, a líder do consórcio responsável pelas obras do metrô de Fortaleza.

O secretário titular da Secex/CE, o engenheiro Roberto José Ferreira de Castro, disse que, a partir das informações obtidas, um novo relatório será feito e encaminhado ao ministro relator do processo, Guilherme Palmeira. De posse do material, o ministro poderá pedir novas diligências, arquivar o processo ou proferir seu voto sobre a questão no Plenário do TCU, onde os casos são julgados. Se condenadas, entre outras punições, as empresas gestoras poderão ser multadas e obrigadas a compensar os valores gastos a mais.

Metrofor explica os motivos das alterações

Para o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, tudo está ocorrendo normalmente,

Fonte: O Povo (CE)