Há mais bala do que trem no projeto de instalação de um TGV entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Problemas dos mais variados calibres ameaçam alvejar as possibilidades de implantação da alardeada ponte ferroviária.
Os entraves começam logo pela parte mais delicada: o financiamento. O tom triunfante com que a ministra Dilma Rousseff regressou da Itália, após encontros com investidores, não condiz com a realidade dos fatos.
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A italiana Impregilo e a francesa Alstom, os dois principais candidatos à construção da estrada de ferro, não aceitam o modelo de licitação idealizado pelo governo. Ambas se negam a participar do leilão caso o edital mantenha como critério decisivo o percentual sobre o faturamento da operação que terá de ser repassado à União.
Os dois grupos europeus querem que o governo privilegie o candidato que propuser o maior volume de investimentos no menor prazo. Impregilo e Alstom exigem ainda que o governo adote um modelo de tarifa flutuante. O valor da passagem oscilaria dentro de um sistema de bandas.
Este é um dos pontos em que há maior risco de descarrilamento do projeto. O governo não abre mão de fixar o valor da tarifa cobrada pela concessionária. A própria ministra Dilma Rousseff defende que o Ministério dos Transportes e a Casa Civil tenham total controle do projeto, desde a estipulação das tarifas até a definição da participação da indústria nacional no fornecimento de equipamentos.
Promessa de briga, não apenas com os investidores, mas também com os organismos de financiamento internacionais. O Banco Europeu de Investimentos (BEI), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Japan Bank for International Cooperation (JBIC) têm privilegiado empreendimentos de infra-estrutura minimamente blindados contra interferências políticas. Isso significa que, na óptica dos bancos, a licitação deve ser conduzida por agências reguladoras, no caso a ANTT.
Além da colisão de interesses entre investidores, financiadores e governo, há outros projéteis no caminho do trem-bala. Ainda não há uma definição do quanto caberá ao BNDES na fatura total do projeto, orçado em US$ 10 bilhões. Os investidores exigem também garantias prévias quanto à possibilidade de renovação automática da concessão por mais 30 anos.
Fonte: Cidade Biz (SP)
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