Transnordestina já tem atraso de 4 meses

Pouco mais de um ano depois de lançada a pedra fundamental da Nova Transnordestina, em junho de 2006, o andamento das obras é desanimador. Quando inaugurou a primeira frente de trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a chamou de “redenção” do Nordeste. Mas, segundo a concessionária responsável pela ferrovia, o governo tem sido lento demais na emissão de autorizações ambientais e nas desapropriações para fazer avançar a Transnordestina – empreendimento de 1,8 mil quilômetros, que consumirá R$ 4,5 bilhões em investimentos e deverá permitir a movimentação de 27 milhões de toneladas em 2020. 


Só foram abertos canteiros de obras em 21 quilômetros no primeiro trecho autorizado pelo Ibama, de 110 quilômetros, entre os municípios de Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE). A Justiça Federal e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) não conseguem desapropriar terras no percurso. O Ibama, que passou por uma greve de servidores durante mais de dois meses, agora acumula 60 pedidos encaminhados pela concessionária da ferrovia para tocar as obras no trecho já licenciado. 


Para obter a licença de instalação e iniciar a construção do trecho entre Salgueiro e Trindade (PE), a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) espera desde 2003 o projeto executivo (com detalhamento técnico e ambiental das obras de engenharia), a cargo do Dnit e governo de Pernambuco. 


“É evidente que o cronograma original está comprometido”, lamenta o presidente da CFN, Tufi Daher Filho, ao comentar o andamento das obras no trecho Missão Velha-Salgueiro. Com término previsto para julho de 2008, a construção já tem pelo menos quatro meses de atraso, segundo o executivo. De 351 processos de desapropriação, a maioria não avançou e menos de 80 proprietários foram indenizados. A CFN pede a transferência dos processos da Justiça Federal, onde os juízes estão sobrecarregados, para os tribunais estaduais. “A MMX e a própria Valec conseguiram fazer desapropriações de forma muito mais rápida”, diz Daher. 


Para o primeiro trecho, de 110 quilômetros, a concessionária comprou os trilhos para cobrir toda a extensão, mas até agora só pôde abrir frentes de trabalho. Fez a imprimação (terraplenagem e asfaltamento, sem colocação de trilhos) de 9,2 quilômetros e conduz obras em outros 11 quilômetros. No restante, depende de desapropriações – o governo se comprometeu a entregar as terras já desapropriadas à concessionária – ou de autorizações ambientais. Na maior parte do trecho, depende das duas coisas. O Ibama precisa autorizar a derrubada de vegetação e a liberação de jazidas laterais, que acumulam grande quantidade de terra ao lado da futura via. 


“Podíamos ter três ou quatro frentes de trabalho ao mesmo tempo”, afirma Daher. Ele faz questão de sublinhar que não vê má vontade ou incompetência do Ibama. “É apenas falta de estrutura. Ora os técnicos precisam priorizar um projeto, ora outro. Não há pessoal suficiente.” A autarquia ambiental já emitiu licença prévia para todo o empreendimento, mas a licença de instalação, que autoriza as obras, será dada trecho a trecho. 


Procurado pela reportagem, o Ibama disse que “todos os procedimentos estão em consonância com o cronograma do empreendedor”. “Está tudo dentro do prazo e as conversas estão tranqüilas”, afirmou a assessoria de imprensa do órgão. O Dnit não respondeu às perguntas enviadas sobre o ritmo de desapropriações. 


Em outubro de 2006, o Ibama multou a CFN em R$ 272 mil e chegou a embargar, por alguns dias, as obras da Transnordestina. Em quatro multas separadas, puniu o desmatamento irregular de uma Área de Preservação Permanente (APP) e a destruição de vegetação nativa fora da APP, entre outras irregularidades, que foram solucionadas em seguida. 


Apesar do atraso no primeiro trecho, o presidente da CFN acha prematuro refazer o cronograma de implantação de toda a ferrovia. Segundo ele, será p

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Fonte: Valor Econômico

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