A União tem 630 mil imóveis, incluídos aí até as reservas indígenas, que pela Constituição podem pertencer a ela, mas são dadas para usufruto dos índios, e a orla marítima. Os imóveis que podem ser usados pela administração direta – como os prédios da Esplanada dos Ministérios – são 29 mil. Abrigam as milhares de repartições espalhadas por todos os Estados. Mesmo assim, a carência de espaço é grande e o Ministério do Planejamento é obrigado a alugar imóveis. Gasta, com isso, R$ 380 milhões anuais.
“Hoje há carência total de espaço para a administração pública”, disse Jorge Arzebe, secretário-adjunto do Patrimônio da União, uma das secretarias do Ministério do Planejamento. “Como a disputa é muito grande, temos tentado fazer com que os espaços sejam racionalizados. Chegamos até a criar uma câmara temática de qualidade de gestão, para tratar do assunto com todos os servidores que têm cargos administrativos.”
Para Arzebe, a dispersão de órgãos jamais será resolvida em curto prazo, nem em Brasília nem em qualquer outro lugar do Brasil. “Por isso, todos são chamados à razão, para não dizer mais este é meu prédio”, ressalta.
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Espólio
Ele contou que às vezes a briga é tão grande que tem de ser resolvida num local próprio, que funciona na Advocacia-Geral da União. “Lá, as partes que reivindicam o local apresentam seus argumentos e um colegiado decide quem é que tem razão.” Os maiores problemas surgem, principalmente, quando um órgão é extinto. Logo tem alguém pronto para ocupar o lugar daquele que acabou. “Não há dúvida de que a dificuldade de diálogo é geral”, admitiu o secretário.
Agora mesmo, com a extinção da Rede Ferroviária Federal, a União acabou de receber 50 mil imóveis. Por enquanto, equipes fazem o levantamento do patrimônio, que vai desde as grandes áreas desapropriadas, ao longo das ferrovias, até as casinhas onde morava um guarda, nos mais longínquos locais. Estão em fase final de levantamentos os 700 imóveis que pertenceram ao extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), reivindicados por seu sucessor, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) e os 500 da ex-Legião Brasileira de Assistência (LBA).
Fonte: Estado de S. Paulo
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