O Congresso Nacional aprovou ontem 24 pedidos de abertura de crédito adicional ao Orçamento de 2008, no valor total de R$ 18,8 bilhões. Entre as matérias, 17 projetos se referem a créditos suplementares e sete a solicitações de créditos especiais. Entre os pedidos de crédito especial, encontra-se a emenda de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), acatada parcialmente pelo deputado Andre Vargas destinando recursos para a construção da ferrovia Cascavel-PR/Maracaju-MS/Dourados-MS.
Os créditos especiais são modalidades adicionais utilizados para retificar a peça orçamentária durante sua execução e destinam se a despesas para as quais não exista dotação orçamentária. A aprovação da emenda permitirá que a obra da ferrovia seja inserida no PPA-Programa Plurianual 2008/2011. Com a aprovação da emenda pelo Congresso Nacional, o senador Valter Pereira consegue inserir novamente a construção da ferrovia entre as prioridades do governo federal.
No final do ano passado o parlamentar havia aprovado emenda no valor de R$ 1,3 bilhão, aprovada pela Comissão de Infra Estrutura, que, no entanto, foi vetada pelo presidente Lula, juntamente com outros projetos no setor de transportes. Uma forte mobilização da classe política dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina conseguiu sensibilizar a ministra Dilma Roussef para a importância do empreendimento.
Na justificativa, o senador ressalta a importância da ligação ferroviária interligando os municípios de Maracaju e Dourados em Mato Grosso do Sul com os municípios de Guarapuava e Cascavel no Paraná. “Ela se transformará no principal tronco de escoamento para a exportação dos Estados do Sul do país com o Porto de Paranaguá”.
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Pereira destacou que a construção da ferrovia se insere plenamente nos objetivos do governo federal, estando contemplada na Medida Provisória 427/2008, como parte das ferrovias previstas no Plano Nacional de Viação. O parlamentar argumentou ainda que o governo federal já anunciou a realização de estudos visando sua inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento.
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