Você faria uma compra de R$ 500 milhões a partir de uma pesquisa de preços da internet? E se a compra fosse de equipamentos tão complexos cuja descrição dos detalhes toma centenas de páginas? O Metrô de São Paulo fez. O caso ocorreu em 2007, na gestão do governador José Serra (PSDB).
A empresa acertou os preços que pagará por 16 trens da Alstom a partir de pesquisa na internet. Como a compra foi feita com licitação de 1992, as bases financeiras do contrato já não faziam sentido devido a alterações de moeda e cenário econômico. Para apurar o preço dos trens, o Metrô diz ter pesquisado o valor pago em 13 cidades do mundo. As datas das compras vão de 2000 a 2004.
A principal fonte do levantamento são os fabricantes Alstom, Ansaldo Breda, Bombardier, CAF e Siemens, em textos que são propagandas em forma de comunicado.
Questões que influenciam compras desse porte –como risco-país, condições de financiamento, câmbio– foram ignoradas, segundo documentos enviados pelo Metrô à Folha.
A Alstom está sendo investigada sob a suspeita de ter pago propina para obter contratos com o governo paulista. Documentos em poder de promotores suíços citam pagamentos a tucanos em troca de contratos com Metrô e Eletropaulo.
O engenheiro de transporte Fernando MacDowell, que projetou o Metrô do Rio, diz que “a internet é absolutamente falha” para essa pesquisa. “Ninguém dá detalhes nem o preço total de item por item.”
Para o advogado Márcio Cammarosano, professor da PUC-SP especializado em direito público, o preço menor deveria ter sido provado durante processo de licitação.
O advogado Toshio Mukai, especializado em licitações, diz que “não dá para fazer uma compra desse valor [R$ 499,8 milhões] com uma pesquisa pela internet” porque variáveis fundamentais para a composição do preço não aparecem nesse tipo de levantamento.
Auditores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) afirmaram, com base na Lei das Licitações, que o Metrô deveria ter feito outra licitação, já que a de 1992 havia caducado.
O Metrô diz que a interpretação da lei é equivocada, já que a compra de 1992 não havia sido entregue totalmente. À época, o Metrô comprou 22 trens, mas só tinha recursos para 11. Em 2007, decidiu comprar os 11 restantes e acrescentou cinco.
Parecer encomendado pelo Metrô a Marcelo Figueiredo, diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, defende que esse tipo de contrato não depende de prazo, mas da entrega da encomenda. O Metrô disse em nota que a aquisição foi feita “dentro de contrato válido, que permanecia vigente, fruto de processo licitatório”, e que licitação, contrato e aditivos anteriores à compra foram considerados regulares pelo TCE.
A empresa informa que usa “complexo sistema para levantamento de preços” e que pesquisa “em numerosas fontes de informações disponíveis na internet e publicações especializadas”. O Metrô diz na nota que consultou Cammarosano e que ele afirmou que falou à Folha “em tese”, já que não teve acesso ao processo de compra.
Seja o primeiro a comentar