O Governo Federal vai revisar os valores do frete ferroviário brasileiro e deve criar mecanismos que forcem a queda, até o final de 2009, dos valores praticados no mercado. O objetivo é aumentar a competitividade do modal ante as rodovias e trazer mais cargas para os trilhos que cruzam o Brasil de ponta a ponta. As últimas reportagens publicadas pelo PortoGente mostram que a luta para se desvencilhar do rótulo de “país rodoviarista” está sendo encampada, ainda que lentamente, pelas autoridades federais. E a redução do frete ferroviário é um importante passo.
A informação foi confirmada pelo presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. Ele explica que não é mais possível a manutenção do quadro atual, onde a União investe milhões de reais em obras de expansão da malha ferroviária, a tarifa cobrada pelas concessionárias é acima da média e, apesar de todos os esforços, as rodovias continuam ganhando em número de clientes e as ferrovias não desempenham o papel de destaque que delas se esperava. Figueiredo diz que “trabalha 24 horas por dia” sobre a questão.
“Nós queremos criar na ferrovia um modelo de negócio que gere a competição. E isso pode trazer o frete ferroviário para um patamar mais adequado. Buscamos soluções de mercado para que as empresas pratiquem uma tarifa mais adequada aos seus custos, tornando-a mais competitiva em relação aos outros modais. Nós temos como fazer isso em pouco tempo, porque se trata de medida regulatória. Vamos também criar a figura do operador independente de ferrovia, para dar mais competitividade ao setor”.
Bernardo Figueiredo explicou que as principais empresas concessionárias não conseguem nem mesmo cobrar as tarifas determinadas pelas atuais tabelas de valores porque elas são muito caras para a realidade do mercado nacional. Criar a competitividade em um mercado de monopólio natural é um desafio para a agência e o presidente da ANTT se diz pronto para encarar o problema. Especialista no tema, ele foi presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e sabe muito bem quais as reivindicações dos que operam a malha.
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“Procuro equilibrar os desejos das empresas e a necessidade dos clientes e do País. Quanto maior a distância entre o ponto de partida e o ponto de chegada da carga, mais a ferrovia se torna atraente. O objetivo da agência é potencializar esta situação. E vamos fazer a readequação do frete ferroviário sem constrangimentos. Não sairemos rasgando os contratos, nem fazendo nada de improviso. Vamos abrir o direito de passagem e fazer uma resolução sobre o direito do usuário. Assim, o cliente poderá pedir a arbitragem da ANTT para conflitos no modal ferroviário”.
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