Termina hoje o prazo para as desapropriações em decorrência das obras da ferrovia Transnordestina. Segundo o procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar, mais de 1,1 mil ações foram ajuizadas até a última sexta-feira, sendo que 70% delas já tiveram imissões de posse deferidas. Ele garantiu que todos os processos estarão tramitando ainda nesta segunda-feira e que as decisões acontecerão ao longo da semana. Ao todo são 1.262 ações de desapropriação.
“Este é o prazo com o qual nos comprometemos. A imissão de posse é dada dentro de dois ou três dias após o ajuizamento. O importante é ter a área liberada, depois o proprietário pode discordar do valor da indenização. É possível que fique faltando algum depósito, mas conseguimos resolver isso rapidamente”, salientou Alencar. A celeridade foi cobrada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o que fez os governos dos estados envolvidos na obra intensificarem as manobras de articulação. Também se encerra hoje o prazo para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberar as licenças ambientais.
O Governo liberou recentemente uma verba de R$ 3 milhões referente às indenizações relacionadas ao trecho entre o município de Salgueiro e o Porto de Suape. O valor é uma contrapartida relativa a um convênio de R$ 16 milhões com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e ainda visa a fiscalização dos serviços do trecho Salgueiro/Trindade.
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No fim de semana, os presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas) do Nordeste estiveram reunidos em Gravatá e participaram de um seminário sobre a Transnordestina. O presidente do Crea em Pernambuco, José Mário Cavalcanti, afirmou que exigirá explicações do Governo Federal sobre a morosidade dos serviços. “Os resultados da obra ainda são muito insignificantes. Nós não podemos concordar que a região continue sofrendo por não ter condições de escoar sua produção de forma rápida e econômica, ficando a mercê das rodovias”, afirmou.
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