A mudança no modelo de financiamento do trem-bala também permitirá ao governo excluir o gasto oficial com a obra, superior a R$ 20 bilhões, do cálculo do deficit público.
Isso porque, junto com a expansão do gasto, seria gerado, contabilmente, um ativo correspondente – as passagens cobradas dos passageiros.
No final, gasto e ativo se anulariam, sem afetar, contabilmente, a capacidade de gastos adicionais do governo.
Essa possibilidade foi inclusive mencionada por um representante do governo federal na apresentação sobre o trem-bala feita à prefeitura e ao governo de São Paulo.
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Consultado, um integrante do governo federal que cuida do projeto assegurou que o modelo de financiamento do trem-bala não tem o objetivo de maquiar as contas do governo. Segundo ele, gastos públicos serão, sim, computados como tais, quando for o caso.
O projeto do trem-bala vai custar R$ 34,6 bilhões, segundo cálculos do governo federal. Mas construtoras interessadas na obra informam que o empreendimento não sai por menos de R$ 50 bilhões.
Para essas construtoras, o governo federal subestima o valor das desapropriações, fixadas em somente R$ 2,6 bilhões.
Isso sem contar as complicações ambientais e urbanísticas. A Prefeitura de São José dos Campos, por exemplo, não aceita que o trem passe pela região do Banhado, o que causaria problemas ambientais e dividiria a cidade ao meio.
Duas fases
O técnico do governo federal disse à Folha que essas críticas partem de construtoras interessadas em tumultuar o processo licitatório atrás de lucros.
E que, justamente para permitir um maior número de concorrentes e reduzir os riscos, o projeto financeiro do trem-bala poderá ser dividido em duas fases. Para cada uma delas, haverá um modelo separado de financiamento.
A primeira fase seria a de construção, de cinco anos. Nela, o governo cogita exigir uma mistura de garantias diferentes: da construtora e de performance, por exemplo.
Na segunda fase, após o começo de operação do projeto, a garantia seria o movimento de passageiros. Mas não um movimento estimado, mas o efetivamente verificado.
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