O governo federal deslanchará a licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) em novembro, com a realização das audiências públicas para colher sugestões e críticas ao edital do empreendimento, que deverá ser publicado no dia 26 de outubro. A população de São Paulo, Rio, Campinas, São José dos Campos, Barra Mansa e Volta Redonda – todas futuras paradas obrigatórias do trem-bala – poderá participar das audiências. Na próxima semana o governo apresentará o projeto ao Conselho Nacional de Desestatização (CND), para aprovação formal. Depois, será enviado ao TCU para avaliação.
Se o leilão ocorrer, como é esperado pelo Palácio do Planalto, até o fim de março de 2010, fontes do governo acham que será factível terminar o trecho entre Campinas, São Paulo e São José dos Campos a tempo da Copa de 2014. Neste cenário, também acham possível concluir todo o projeto até as Olimpíadas de 2016.
Para isso, o processo de indenização pelas desapropriações – que custarão só à União pelo menos R$ 2,3 bilhões – começará já no segundo semestre de 2010. Essas indenizações deverão ser pagas a propriedades rurais cruzadas pela via e a imóveis na periferia das cidades por onde passará o trem. Nas capitais, o trem será subterrâneo, evitando desapropriações.
Conforme o modelo apresentado em setembro, o governo federal vai ser sócio do trem-bala e aplicará R$ 3,4 bilhões no projeto, o equivalente a 9,8% do valor do empreendimento. Desse total, R$ 1,1 bilhão serão pagos em dinheiro e outros R$ 2,3 bilhões virão da parcela a ser paga pelo poder público para a desapropriação das áreas. O braço do governo no empreendimento será a Empresa de Pesquisas Ferroviárias (EPF), que também é chamada dentro do governo de Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav).
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A estatal vai fiscalizar a execução do projeto de construção da ferrovia e será a responsável pela coordenação e articulação da transferência de tecnologia para o país. O projeto de lei que cria a nova empresa já está pronto e aguarda apenas a decisão do governo de enviá-lo ao Congresso.
Além dos seis consórcios estrangeiros que já se mostraram interessados no projeto, o governo chinês formalizou nas últimas semanas a disposição de disputar a obra. O projeto permitirá que o vencedor faça alterações no trajeto aprovado pelo governo. Desde o início das discussões já foram estudadas cerca de 50 variações do traçado.
O governo também vai financiar o projeto em condições bastante vantajosas. Dos R$ 34,626 bilhões, R$ 20,868 bilhões (60%) serão financiados pelo tesouro nacional para a empresa vencedora da licitação, via BNDES, com prazo de 30 anos para pagamento, carência de cinco anos e meio e juros de 6% ao ano. A empresa vencedora do leilão terá de arcar com R$ 6,9 bilhões e os bancos de financiamento internacionais poderão injetar até R$ 3,3 bilhões no projeto.
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