Os investidores conseguiram emplacar, pelo menos, duas reivindicações para disputar o Trem de Alta Velocidade (TAV), entre Rio e São Paulo. Dos três principais riscos apontados no empreendimento, o governo federal vai bancar dois: o de demanda e o ambiental. O outro, de construção, ficará por conta do consórcio vencedor, afirma o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo. Segundo ele, essas diretrizes constarão do pré-edital, que entrará em consulta pública dia 18.
Embora seja um documento preliminar, sujeito a alterações, os investidores aguardam a publicação do documento para começar a fechar os consórcios e montar as estratégias de negócios para a disputa do leilão do TAV, que custará cerca de R$ 34 bilhões. Por se tratar de um megainvestimento, a iniciativa privada acredita que os três riscos determinam a viabilidade ou não do negócio. Figueiredo afirma que, no caso da demanda, o governo poderá esticar em até dez anos a amortização do empréstimo, que terá prazo de 30 anos. Ou seja, se a demanda não atingir os números definidos nos estudos, o governo ampliará o pagamento do empréstimo até o máximo do contrato de concessão, que será de 40 anos.
No caso ambiental, o governo vai bancar o risco, financeiro e da liberação das licenças prévia, de instalação e operação. Figueiredo diz que haverá um orçamento do governo para bancar os custos ambientais. No caso do risco de construção, os investidores queriam que o governo arcasse até mesmo com os riscos geológicos. “Esse é um risco do investidor. O que vamos fazer é dar um prazo maior, antes da entrega das propostas, para que os interessados façam todos os estudos necessários para levantar o empreendimento e mitigar os riscos. Eles terão cinco meses a partir do edital.”
Os consórcios terão flexibilidade para mudar o traçado do TAV. Até o momento, cinco grandes grupos estudam disputar o projeto, entre eles espanhóis, coreanos, chineses, franceses e alemães. A espanhola CAF, por exemplo, já iniciou conversas com possíveis parceiros, mas aguarda o edital para fechar parcerias. “Ainda não conhecemos todas as regras. Mas o governo tem demonstrado boa intenção para levar o projeto adiante”, diz Paulo Fontineli, diretor-presidente da empresa, que vai inaugurar sua primeira fábrica de trens de passageiros no Brasil, em janeiro. Segundo ele, a decisão do governo de liberar até 60% de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o projeto é uma grande notícia, que tende a facilitar a modelagem financeira do TAV.
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