Para sair do papel, o projeto bilionário do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio precisará de participação estatal e da aplicação pesada de recursos públicos: cerca de R$ 24 bilhões, entre financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e aporte direto de capital pela União. Segundo o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a União deverá ter participação de cerca de 30% do capital da empresa que será criada para construir e administrar o trem de alta velocidade.
Passos explicou que, na modelagem que está sendo montada pelo governo, dos R$ 10,4 bilhões de capital próprio da empresa, cerca de R$ 7 bilhões deverão vir dos sócios privados e outros R$ 3,4 bilhões do Tesouro Nacional.
A participação de 30% do governo se dará por meio da nova estatal que o governo já anunciou que criaria para absorver a tecnologia do trem-bala. “O governo será sócio por meio dessa nova empresa, focada em engenharia, que vai absorver tecnologia e terá 30% do capital”, disse Passos.
Em um primeiro momento o governo divulgou que essa estatal, batizada como Empresa de Pesquisas Ferroviárias (EPF) teria uma estrutura enxuta e seria destinada apenas a absorver a tecnologia dos trens de alta velocidade. Agora, ela pode participar do projeto como acionista. O investimento total da construção do trem-bala é estimado em R$ 34,6 bilhões.
Além de integralizar quase um terço das ações da empresa que vai administrar o projeto, o governo vai também financiar cerca de 60% dos recursos necessários à obra por meio do BNDES.
O banco estatal, segundo Passos, dará um crédito de até R$ 20,9 bilhões ao projeto, com prazo de 30 anos, carência de cinco anos meio e juros amigáveis: Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% ao ano.
Passos observou, no entanto, que o valor do crédito poderá ser menor, já que o principal critério – com peso 7 – para definir o vencedor do leilão é justamente a menor exigência de financiamento público. O segundo critério é a cobrança de menor tarifa ao usuário final.
O Ministério dos Transportes pretende entregar até o fim desta semana ao Tribunal de Contas da União (TCU) estudos técnicos e econômicos referentes ao projeto do trem-bala. Passos disse que, a partir daí, a expectativa é de que o TCU encerre a análise até o fim de janeiro, abrindo caminho para a publicação do edital no dia 3 de fevereiro. Uma vez publicado, Passos acredita que o leilão deverá ocorrer em maio de 2010.
Ao fazer a projeção, o secretário, na prática, admitiu novo atraso no cronograma do trem-bala, já que no ultimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o governo previa que poderia fazer o leilão no primeiro trimestre de 2010.
NÚMEROS
R$ 24 bilhões
é o total de recursos públicos que será investido no trem-bala
R$ 10,4 bilhões
é o capital previsto para a empresa do trem-bala
R$ 7 bilhões
deverá ser a parte do setor privado no capital da empresa
R$ 3,4 bilhões
é a parte da União no capital da nova empresa
R$ 20,9 bilhões
será o valor do crédito do BNDES
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