A cidade de Hortolândia mudou – e muito – nos últimos anos. Localizada a 105 quilômetros da capital paulista, na região metropolitana de Campinas, a ex-cidade dormitório viu dobrar o número de indústrias, atraiu mais de 1 mil estabelecimentos comerciais e 730 empresas de serviços nos últimos cinco anos. A mudança radical veio da combinação de planejamento econômico, guerra fiscal e parcerias com o setor privado.
Enquanto a população de 206 mil hortolandenses comemora a criação de mais de 10 mil postos de trabalho, que derrubou a taxa de desemprego de 17% para 4% em quatro anos, o prefeito Angelo Perugini (PT) ri à toa com a explosão da arrecadação e do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade. Dados oficiais mostram que a receita tributária de Hortolândia saltou de R$ 192,7 milhões em 2005 para R$ 320,7 milhões no ano passado, avanço de 66% – a previsão para o fechamento de 2009 é de R$ 422 milhões. O tamanho da economia do município cresceu 105% entre 2005 e 2008, chegando a R$ 3,5 bilhões. O economista da corrente desenvolvimentista Dimas Correa Pádua, secretário municipal de Indústria, Comércio e Serviços, gosta de lembrar Juscelino Kubitschek. Crescemos 40 anos em quatro, exagera, subtraindo uma década do bordão do ex-presidente brasileiro (1956 e 1961).
Vizinha de Viracopos – maior aeroporto de cargas do país – e de importantes universidades, cortada pelas principais rodovias paulistas, Hortolândia vem atraindo empresas desde os anos 70, quando era só um distrito do município de Sumaré, do qual se tornou independente em 1991. A localização privilegiada levou a gigante IBM a escolher a localidade para instalar uma fábrica de máquinas elétricas de escrever em 1971. Com o tempo, metalúrgicas do setor automotivo, siderúrgicas e fábricas de medicamentos e alimentos se instalaram na cidade, enquanto a IBM terceirizou a produção e se transformou em um centro de prestação de serviços de informática para empresas, dando início a um novo polo tecnológico na região metropolitana de Campinas.
Hortolândia, porém, não soube traduzir a preferência das empresas em desenvolvimento local, explica Pádua. As empresas estavam lá, mas os empregados mais especializados e de maior salário vinham de fora A partir de um diagnóstico feito em janeiro de 2005, a atual administração, reeleita em 2008, verificou que a cidade tinha a taxa de desemprego mais alta da região de Campinas, registrava forte deficiência em saneamento básico e figurava entre os municípios mais violentos do Estado de São Paulo. Apesar da queda dos índices de criminalidade nos últimos anos, segurança ainda é um inimigo do desenvolvimento em Hortolândia. Um empresário do setor de transportes aproveitou o encontro casual nas ruas da cidade com o secretário Dimas Correa Pádua para cobrar: Tivemos mais de 60 assaltos aos nossos ônibus num único mês, criticou.
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São dados que matam qualquer cidade. Em segurança, precisamos contar com mais apoio do governo estadual, admite Pádua. Para ele, a prefeitura está respondendo à violência com criação de empregos. É preciso entender o processo de desenvolvimento de Hortolândia. Há cinco anos, a cidade já tinha empresas importantes, como Belgo Mineira, Magneti Marelli, a própria IBM, mas não existia compromisso de contrapartida entre elas e a comunidade, a começar pela contratação de trabalhadores de fora, argumenta Pádua.
Mesmo com muitas empresas instaladas em seu território desde a chegada da IBM, Hortolândia construiu imagem de cidade dormitório até meados do ano 2000, exportando mão de obra menos qualificada para os outros municípios da região e importando profissionais. O quadro fragilizou o município, porque o grosso do consumo era feito fora da cidade. A administração atual decidiu, então, lançar mão de um planejamento econômico centrado na atração de empresas de vários setores por meio de uma guerra fiscal inteligente e outros estímulos, como doações de terrenos e obras de terraplanagem. A prática foi instituída pelo Programa de Incentivo Empresarial de Hortolândia (Novo Proemph), cujas vantagens são isenção total para alvarás de funcionamento e impostos municipais, como IPTU, ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis) e ISS – este último liberado pelo prazo máximo de dez anos.
A principal contrapartida das firmas é abrir vagas para trabalhadores locais. BHS Continental, Dell e Wickbold juntaram cerca de 2 mil trabalhadores da construção civil para montar suas fábricas e a massa salarial da cidade cresceu, assim como o comércio e o setor de serviços. Ao mesmo tempo, estamos olhando para o planejamento urbano para que dirigentes empresariais e profissionais das grandes empresas se fixem aqui e ajudem a elevar a renda, diz Pádua.
Ele informa que várias empresas do setor imobiliário programam lançamentos de condomínios, enquanto a prefeitura promete construir 2 mil moradias populares para acabar com o problema das ocupações irregulares na cidade.
Moradoras de São Jorge, bairro afastado do centro de Hortolândia, as irmãs Tamara e Tatiane do Amarante esperam que o pai seja contemplado no programa habitacional da prefeitura. Ele mora no Estrela [área de ocupação] há algum tempo e está tentando construir sua casinha da CDHU, diz Tatiane. Com 25 anos e mãe de três filhos, ela fala que é preciso olhar mais para a periferia. Falta atenção. Ônibus quase não chega aqui e demora muito para passar, já fiquei mais de uma hora esperando com a criança no colo, reclama.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região questiona o modelo da guerra fiscal da prefeitura. O determinante para empresas se instalarem em qualquer região do Brasil não deve ser a guerra fiscal, porque os governos terão benefícios numa ponta, mas vão criar problemas na outra. Será que os recursos da guerra fiscal não seriam melhor investidos em saúde, educação, segurança? Não dá para fazer uma prova, mas é um questionamento coerente, afirma Jair dos Santos, presidente da entidade.
O prefeito Angelo Perugini diz que não está somente assistindo ao desenvolvimento. Procuramos criar políticas públicas para conciliar expansão econômica e qualidade de vida. Por isso investimos em obras de saneamento, vamos reestruturar nosso sistema viário com a duplicação de avenidas e a construção de viadutos para facilitar a mobilidade e estamos removendo famílias de áreas de risco. São mais de R$ 250 milhões, garante Perugini.
Junto com as vantagens tributárias, o esforço para atrair empresas inclui a formação de parcerias entre prefeitura e iniciativa privada. Sentamos com a empresa, botamos a pastinha debaixo do braço e vamos atrás, não é bom para a empresa nem para a cidade ter projetos emperrados por conta de burocracias. Negociamos com a Eletropaulo e, em uma semana, conseguimos ligar a luz para a fábrica da Dell. No caso da Wickbold, ajudamos a agilizar o abastecimento de água com a Sabesp, lembra o secretário. Ele complementa: Apesar de sermos do PT, temos ótimo relacionamento com o governo José Serra (PSDB). A chegada de novas empresas à cidade aumentou nossa participação no ICMS. De 2005 a 2008, o repasse do imposto estadual para Hortolândia cresceu 95%, para R$ 108,4 milhões, fatia que representa 35% de toda a receita tributária da cidade.
Inaugurada em maio de 2007 com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fábrica da Dell em Hortolândia emprega quase 3 mil pessoas e rendeu R$ 5,5 milhões em receitas tributárias em 2008, valor que deverá chegar a R$ 19 milhões em 2010. A prefeitura calcula que abriu mão de 10% desses montantes em função dos incentivos, além do gasto de R$ 1,3 milhão para compra e terraplanagem do terreno de 400 mil m2 onde a fábrica foi erguida.
O caso mais emblemático dessa guerra fiscal inteligente envolve a Mabe. Em ju
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