Desde o dia 27 de janeiro o governo do Distrito Federal e o Ministério Público travam um embate a respeito da construção do veículo leve sobre trilhos, o VLT. Isso porque o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou naquela data a imediata suspensão das obras e dos processos de empréstimos entre o GDF e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, a verba destinada às empresas que iniciaram a construção do projeto haviam sido bloqueados. A liminar ainda estabelecia multa diária no valor de R$100 mil podendo chegar até R$50 milhões, caso a decisão da Justiça não seja cumprida.
A justificativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para o pedido de suspensão da obra era de que o edital de pré-qualificação e contrato da obra eram ilegais, pois segundo a promotoria a concorrência pública foi iniciada antes do projeto básico ter sido concluído. A ação civil pública proposta pelo MP alegava que o projeto do VLT não tinha previsão orçamentária no Plano Plurianual (PPA) deste ano.
Para o secretário de Transportes, Alberto Fraga, a decisão do Ministério Público foi precipitada e impensada. “O Ministério Público agiu precipitadamente. Ele alegou que a obra não tinha projeto básico, o que não era verdade. O projeto básico estava concluído, embora na fase de pré-qualificação não fosse obrigatório. Ele é obrigatório somente na fase de licitação”, argumentou. Ainda de acordo com Fraga a decisão do Ministério Público por mais que tivesse razão não deveria ter sido tão radical.
“A decisão de suspender a obra não deveria ser uma suspensão temporária, não teve sentido solicitar a suspensão definitiva. Por mais que o Ministério Público esteja zelando pela legalidade, nós do Governo de forma alguma vamos agir na ilegalidade em uma obra de tamanha importância para a cidade”, defende o secretário.
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No entanto, na segunda-feira (2), o Tribunal de Justiça voltou atrás da decisão de paralisar as obras e os processos de empréstimos. Segundo a decisão do tribunal, a retomada da construção do VLT visa evitar reflexos negativos em projetos que visam a melhoria do transporte para a população do DF. Assim o trabalho do governo se volta agora para a conscientização de que a obra trará benefícios para a cidade.
Empresários desejam revitalização da W3
Inicialmente os empresários da Avenida W3 ficaram decepcionados com a decisão da Justiça. Para eles, a construção do VLT é a chance de retomada do comércio da região. “Nós, comerciantes estamos contrariados com a decisão do Tribunal de Justiça. O VLT veio para valorizar nosso comércio. Enxergamos nessa obra a chance de ver a retomada das atividades comerciais dessa região esquecida pela população”, defende Hely Walter Couto, empresário.
Pioneiro de Brasília, Hely mora na cidade há 52 anos e durante sete anos foi prefeito da Avenida W3. É considerado um dos comerciantes mais antigos da região atuando na avenida há exatos 50 anos, onde na classe empresarial ocupou diversos cargos, sendo o último presidente do Sindivarejista.Segundo ele, a paralisação da obra está diretamente ligada a situação do governador. “A situação do governador Arruda não deve interferir nas obras que beneficiarão a cidade. As lideranças empresariais devem tomar uma posição a favor de Brasília. Pois, o governador está sendo massacrado pela mídia sem condições de defesa. Se existe falhas estas devem ser apuradas pelos órgãos competentes e não pela Justiça”, opina.
A mais de 10 anos o empresário vem lutando pela revitalização da W3. Uma sugestão do empresário para que isso aconteça seria a construção de uma praça luminosa para servir de lazer para a população que mora ali. “A W3 merece um local de lazer para adultos e crianças assim como para os turistas que vêm conhecer nossa cidade”, sugere Hely.
De acordo com a administradora de Brasília, Eliana Klarmann, a construção do VLT beneficiará não só a região da W3, mas a população como um todo do Distrito Federal. “Brasília já está sofrendo por causa dos engarrafamentos, por melhor que tenha sido o planejamento, e como toda a cidade encontra transtornos por conta disso. É importante que a gente tenha um transporte coletivo de massa que atenda a população. E que esse transporte ofereça qualidade para que aqueles que têm carro possam deixar seu veículo em casa e utilize o sistema de transporte”, observa.
Para a administradora a resistência em cima da construção do VLT é natural e que a aceitação de uma obra de tamanha importância ocorra de forma gradativa. “Existe sempre uma resistência muito grande das pessoas por conta de projetos gigantescos que possam mudar a realidade da cidade. Mas a medida que o transporte vai se mostrando eficiente as pessoas vão começar a aderir a ideia”, aposta Eliana Klarmann.
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