O governo busca uma solução estrutural para prover recursos ao BNDES, instituição crucial no financiamento dos grandes projetos estratégicos de longo prazo, como hidrelétricas, exploração de petróleo e trem-bala. O Ministério da Fazenda e a diretoria do banco discutem a possibilidade de o próprio BNDES fazer captações no mercado doméstico, por meio de debêntures, assumindo um endividamento hoje a cargo do Tesouro Nacional.
Uma das hipóteses seria autorizar o BNDES a emitir Letras Financeiras, instrumento recém-criado para permitir que os bancos façam captações a prazos mais longos, que não inclui o banco de desenvolvimento. Outra opção seria captar por meio do BNDESpar, que já emite debêntures.
Em 2009, a União emitiu R$ 100 bilhões em dívida para emprestar ao banco. Neste ano, emitirá mais R$ 80 bilhões. O Tesouro, na hipótese de o governo autorizar o BNDES a emitir dívida, vai arcar com a equalização (subsídio) do diferencial de taxa de juros entre a captação e o empréstimo do banco, que será tanto maior quanto mais elevada for a taxa Selic. Essa é uma forma mais transparente de resolver a carência do banco com recursos públicos, pois os subsídios têm de constar do Orçamento. Em 2009, o custo da equalização dos juros dos empréstimos feitos pela União ao banco foi de R$ 1,6 bilhão, resultado da diferença entre a captação à taxa Selic e a aplicação com base na TJLP (6% ao ano).
Outro aspecto importante dessa alternativa é que o BNDES estará competindo com o próprio Tesouro na busca de recursos no mercado privado, uma vez que este vende títulos públicos para rolar a dívida. Assim, terá de haver uma ação muito bem combinada entre ambos.
Outra possibilidade em análise é aumentar o percentual de destinação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao BNDES. Neste ano, o Fundo fornecerá só R$ 10,1 bilhões de um orçamento total de R$ 43 bilhões.
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