Edital do TAV terá compensação para demanda

O Ministério dos Transportes e o BNDES já possuem uma alternativa para auxiliar o futuro concessionário do trem-bala caso haja frustração na demanda por passageiros. Ontem, o ministro Paulo Passos afirmou que o governo não vai subsidiar o concessionário, mas deve incluir no contrato de empréstimo uma cláusula que auxiliará o vencedor caso haja frustração na demanda passageiros. Serão realizadas duas avaliações de demanda – a primeira no quinto ano e a segunda no décimo ano de um total de trinta anos do financiamento. Caso o movimento esteja abaixo do esperado, será permitida uma diminuição da taxa de juro. Esta medida permitirá que o consórcio ajuste o financiamento ao fluxo de caixa.

A ideia anterior era fazer com que o juro fosse ajustado de acordo com a demanda. A proposta foi rechaçada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por entender que as regras do jogo devem ficar claras antes da concorrência a todos os participantes. Por este motivo o governo precisa incluir esta cláusula compensatória no contrato de financiamento.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou a mudança. Henrique Pinto, superintendente de estruturação de projetos do banco, disse que as revisões serão analisadas no quinto e no décimo ano do empréstimo, que terá prazo de 30 anos, com cinco de carência. A ideia é evitar que uma demanda menor do que a planejada faça com que o concessionário repasse os custos à tarifa cobrada dos passageiros. De acordo com Pinto, a redução se dará proporcionalmente à frustração na expectativa de procura.

O governo anunciou ontem o novo cronograma de contratação do trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo. O edital da obra será publicado já na próxima semana, mas a licitação está prevista somente para o final de novembro, o que põe em risco a conclusão da obra a tempo para as Olimpíadas de 2016.

Há ainda um outro fator que pode interferir com os prazos da obra: o licenciamento ambiental e as desapropriações no percurso do trem, assuntos que o governo só vai tratar depois de tomar conhecimento do traçado determinado pela concessionária.

A demora de seis meses entre a publicação do edital e a realização do leilão foi creditada pelo ministro Passos a pedidos dos concorrentes para analisar com calma todos os itens do edital. “Quanto maior o tempo para análise do edital pelos consórcios, mais empresas podem optar por disputar, gerando uma concorrência maior e, consequentemente, um menor valor final da obra”, disse Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT.

Segundo o ministro, o TAV deve desafogar a ponte aérea Rio-São Paulo. “Cerca de 50% dos passageiros da ponte aérea Rio-São Paulo podem optar por viajar pelo TAV em vez de avião”, disse Passos. “A regularidade, o conforto e a rapidez farão com que as pessoas optem por este modal”. A expectativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é que até o final do próximo ano a construção seja efetivamente iniciada. O prazo máximo para entrega do TAV é de cinco anos, ou seja, final de 2016.
A Empresa do Trem de Alta Velocidade (ETAV), que será criada em 2011, pouco antes da assinatura dos contratos com o vencedor da concorrência, terá uma participação de 33% na sociedade. A capitalização será feita pelo Tesouro Nacional.

Representantes dos países interessados no projeto se reuniram ontem à tarde na ANTT. Seis países demonstram interesse em participar do leilão: Coreia do Sul, Japão, França, Espanha, China e Alemanha.

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Fonte: Valor