O governo pretende criar a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), a estatal do trem de alta velocidade (TAV), por meio de um projeto de lei. Com capital de R$ 3,4 bilhões, ela será responsável pela transferência de tecnologia e pelas desapropriações necessárias ao funcionamento do trem-bala, projeto que custará pelo menos R$ 34,6 bilhões, com previsão de ser concluído em 2017.
A estatal contava com R$ 62 milhões para iniciar as operações em 2010, mas os recursos não foram utilizados. Em 2011, a Etav deverá receber R$ 446 milhões, dos quais R$ 69,6 milhões serão usados para elaboração de estudos de implantação do trem-bala.
O grande entrave para a criação da estatal, porém, está na votação do projeto de lei na Câmara. Existem dúvidas de que o projeto possa ser votado ainda este ano. Com o Congresso paralisado até o segundo turno, fica difícil prever a data da votação. A expectativa é que o projeto seja encaminhado ao plenário até dezembro, disse o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), presidente da subcomissão de acompanhamento do TAV na Câmara.
Os parlamentares voltarão ao trabalho após o segundo turno, mas a prioridade será fechar o Orçamento do ano que vem, o que dificulta uma veloz tramitação e aprovação do projeto.
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O presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo disse que, caso a lei de criação da empresa não seja aprovada, o que, segundo ele, é improvável, o governo pode editar uma medida provisória ou colocar outra empresa já existente para fazer o papel que seria da Etav. Independentemente da forma usada para criar a estatal, a previsão, de acordo com Figueiredo, é que a empresa esteja em funcionamento no prazo de um ano.
O trem-bala brasileiro vai rodar a mais de 300 km por hora, num trecho de 518 km entre Campinas (SP) e Rio de Janeiro, com seis paradas intermediárias. O papel do governo no patrocínio do TAV não se limitará, porém, à participação da Etav. Estima-se que, dos R$ 34,6 bilhões previstos para o trem-bala, cerca de R$ 20 bilhões saiam dos cofres do Tesouro para apoiar linhas de financiamento subsidiadas por meio do BNDES. O empréstimo, no entanto, ainda precisa ser oficializado por meio de medida provisória.
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