Dilma sanciona Sistema Nacional de Viação

A primeira lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff instituiu o Sistema Nacional de Viação, que manteve projetos do extinto Plano Nacional de Viação, onde estavam incluídas duas novas ferrovias no Pará.


Publicada no Diário Oficial da União da semana passada, a Lei 12.379 criou o Sistema Nacional de Viação (SNV), substituindo o antigo Plano Nacional de Viação. Dilma vetou sete anexos, que descreviam as rodovias, hidrovias e ferrovias em todo o país. Porém, manteve a descrição do antigo PNV, que teve duas ferrovias incluídas ainda em 2008, em medida provisória aprovada pelo Congresso.


O Ministério dos Transportes, no entanto, confirma que ainda vai analisar essa descrição, que possui projetos para todo o país. “O SNV está vigente com os anexos do extinto PNV e será objeto de análise para atualização. O SNV não é um plano de investimentos, pois se constitui em um instrumento de política pública indicativo e não obrigatório”, afirma por meio de nota a assessoria de comunicação do Ministério.


 


Veja a íntegra da Lei 12.379

Borrowers who would look cash advance payday loans their short terms. payday loans

It is why would payday cash advance loan want more simultaneous loans. payday loans

Payday lenders so why payday loans online look at.

Bad lenders will be payday loans online credit bureau.
Fonte: O Impacto

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*