Um dia antes da votação da Medida Provisória do trem-bala no Senado, os parlamentares chamaram representantes do governo para esclarecer as principais dúvidas que circulam o texto. Entre elas, se haverá demanda da população para o transporte; se a estimativa de custos para obras de cerca de 30 bilhões de reais é viável e se há garantias de lucros futuros à empreiteira que vencer a licitação.
Sobre essa última pergunta, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, garantiu: “Queremos patamar de rentabilidade de 9,5% por ano. Por isso estamos buscando na licitação quem é mais competitivo”. O governo enfrenta dificuldades de tirar o projeto do papel porque as empresas interessadas em levar o negócio adiante temem que um projeto deste porte venha a calhar.
Apesar da promessa de lucros, o diretor-geral admite que todo o risco do projeto ficará por conta da empreiteira. “Quanto menos competitivo o grupo que obtiver essa concessão, menor será o retorno que ele vai ter. Vai fazer o projeto e largar o mico na mão do governo. Só que isso é um contrassenso”, avalia.
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Para amenizar possível falta de demanda, o governo promete adequar o fluxo de caixa da empresa ao pagamento do financiamento nos primeiros dez anos de operação do trem-bala. Em Cingapura, por exemplo, a empresa responsável pelo projeto enfrentou dificuldades com a ausência de passageiros.
Recursos – De acordo com a ANTT, dos 33 bilhões de reais previstos para as construções, 20 bilhões serão financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros 3 bilhões de reais terão origem pública. A empresa construtora iria arcar com outros 10 bilhões de reais.
Os valores são questionados por especialistas, que acreditam que a previsão de custos é inferior à realidade. “Este custo está sendo fortemente questionado, há varias sinalizações de subestimação de custos. O projeto conflita ainda com a política econômica do governo”, disse o consultor legislativo do Senado Marcos Mendes, que participou da reunião.
O diretor-geral da ANTT admite que o projeto pode ser encarecido e chegar a 50 bilhões de reais. Neste caso, ele diz que a empresa deverá pagar os custos extras ou o governo poderá estudar novos empréstimos, o que geraria uma despesa total de 35 bilhões de reais aos cofres públicos, segundo o consultor do Senado. A hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, que é uma obra de grande porte, custará 25 bilhões de reais.
Aeroportos – Além da ANTT, o superintendente de projetos do BNDES, Henrique Amarante da Costa Pinto, justificou a construção do trem-bala com o sistema aeroportuário inflado. Segundo ele, o novo veículo, que liga as cidades de Campinas (SP) e Rio de Janeiro (RJ) passando por São Paulo (SP), pode liberar a aviação para se especializar em outras regiões. “Congonhas não entra mais um voo e Viracopos gerou demanda reprimida regional”, disse.
Para Bernardo Figueiredo, o passageiro terá mais conforto no trem do que em aviões. “A opção por trem de alta velocidade é a opção por um serviço confortável, confiável, previsível e seguro. No Japão o atraso médio é de 20 segundos por ano”, defendeu.
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