As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Viação e Transportes realizam audiência pública na quarta-feira (25) para debater o atual estágio da implementação do Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido como trem-bala. O debate foi proposto pelos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Jaime Martins (PR-MG).
O trem-bala, com linha de 500 quilômetros de extensão, vai interligar os aeroportos de Viracopos (Campinas), Guarulhos (São Paulo) e Galeão (Rio de Janeiro).
O leilão está previsto para 29 de julho. Pelas regras do edital, vencerá a concorrência o consórcio de empresas que oferecer a menor tarifa. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) espera atrair pelo menos três consórcios.
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Vanderlei Macris é o relator da Subcomissão de Acompanhamento do TAV da Comissão de Fiscalização Financeira. Ele observou que o governo está com dificuldade de atrair empresas interessadas no projeto. “Há três anos acompanho cada passo desse projeto. O ministro Augusto Nardes, relator do processo do TAV no Tribunal de Contas da União, informou que em julho o tribunal apresentará a manifestação final sobre o projeto”, disse ele. Para o deputado, é preciso ter mais eficiência e seriedade na implantação do TAV.
Jaime Martins afirmou que, “diante do grande impacto dessa obra no trecho de maior densidade demográfica e fluxo de passageiros do País, é importante acompanhar os estágios necessários para realizar a concessão”.
Foram convidados para a audiência:
– o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos;
– o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo;
– o secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação do TCU, Adalberto Santos de Vasconcelos;
– o superintendente da Área de Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Amarante da Costa Pinto.
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 2.
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