ANTT vai mudar ‘manual de contabilidade’ de ferrovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai apertar a fiscalização das concessões ferroviárias do país. As mudanças no processo de acompanhamento das concessões são uma resposta aos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Uma auditoria realizada pelo tribunal apontou uma série de irregularidades da agência relacionadas à gestão das ferrovias.


Em resposta encaminhada ao Valor, a agência informou que, “com relação à determinação do TCU para apresentação do levantamento das condições físicas da malha ferroviária concedida, a ANTT desenvolve trabalho específico referente aos trechos subutilizados ou sem tráfego de trens de carga”.


Segundo a agência vinculada ao Ministério dos Transportes, esses trechos ferroviários foram objeto de deliberação em julho do ano passado, por meio da qual a ANTT estabeleceu padrões e prazos para recuperação desses segmentos. Em seu relatório, o TCU apontou “ociosidade elevada das linhas férreas concedidas para o transporte ferroviário de cargas, pois cerca de dois terços da malha ferroviária encontram-se, de fato, subutilizados ou em completo desuso”.


Sobre a depreciação dos bens vinculados às concessões ferroviárias, a agência informou que “encontra-se em fase de conclusão a revisão do manual de contabilidade das concessionárias ferroviárias de cargas que deverá instituir a obrigatoriedade de apresentação de relatórios auxiliares”. Esse novo manual, segundo a ANTT, permitirá “a otimização dos controles dos investimentos” feitos pelas concessionárias.


“Adicionalmente, os assuntos objetos do questionamento constam da agenda regulatória da ANTT”, informou a agência.

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