A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai apertar a fiscalização das concessões ferroviárias do país. As mudanças no processo de acompanhamento das concessões são uma resposta aos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Uma auditoria realizada pelo tribunal apontou uma série de irregularidades da agência relacionadas à gestão das ferrovias.
Em resposta encaminhada ao Valor, a agência informou que, “com relação à determinação do TCU para apresentação do levantamento das condições físicas da malha ferroviária concedida, a ANTT desenvolve trabalho específico referente aos trechos subutilizados ou sem tráfego de trens de carga”.
Segundo a agência vinculada ao Ministério dos Transportes, esses trechos ferroviários foram objeto de deliberação em julho do ano passado, por meio da qual a ANTT estabeleceu padrões e prazos para recuperação desses segmentos. Em seu relatório, o TCU apontou “ociosidade elevada das linhas férreas concedidas para o transporte ferroviário de cargas, pois cerca de dois terços da malha ferroviária encontram-se, de fato, subutilizados ou em completo desuso”.
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
Sobre a depreciação dos bens vinculados às concessões ferroviárias, a agência informou que “encontra-se em fase de conclusão a revisão do manual de contabilidade das concessionárias ferroviárias de cargas que deverá instituir a obrigatoriedade de apresentação de relatórios auxiliares”. Esse novo manual, segundo a ANTT, permitirá “a otimização dos controles dos investimentos” feitos pelas concessionárias.
“Adicionalmente, os assuntos objetos do questionamento constam da agenda regulatória da ANTT”, informou a agência.
Seja o primeiro a comentar