TCU: ferrovias nacionais têm deficiência de segurança

As condições de segurança das ferrovias brasileiras concedidas à iniciativa privada são deficientes, situação que explica a ocorrência de índices de acidentes no país superiores aos padrões de segurança adotados internacionalmente. O apontamento faz parte de um relatório de auditoria realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).


De acordo com o órgão, a situação decorre da atuação precária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para elevar a segurança das operações ferroviárias.


Nesta terça-feira, duas composições ferroviárias operadas pela mineradora Vale colidiram na região de Sabará (MG). Segundo a Vale, a causa do acidente ainda está sendo investigada pela empresa. Por meio de nota, a companhia informou que “está empenhando todos os esforços possíveis para a liberação do trecho” e que técnicos e equipes de segurança da empresa estão integralmente dedicados à retirada dos vagões e liberação da linha”.


Ainda não há estimativa de prazo para o fim desta operação. Segundo a Vale, os empregados envolvidos no acidente passaram por avaliação médica. Dois deles já foram liberados e os demais continuam em observação com expectativa de liberação ainda hoje. Não foi divulgado o número exato de pessoas envolvidas no acidente.


“Em virtude da obstrução da linha férrea, o trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) não circulará amanhã no sentido Belo Horizonte-Vitória”, informou a Vale. “Os passageiros que já adquiriram bilhetes têm 30 dias para remarcar a viagem ou solicitar o reembolso do valor pago. Os passageiros que já tiverem adquirido bilhetes para o trecho Governador Valadares – Belo Horizonte, igualmente poderão remarcar sua viagem ou serem reembolsados.”


Para o TCU, uma das fragilidades atreladas à segurança das ferrovias é a contratação de seguro. Na auditoria realizada pelo tribunal, os auditores concluíram que, embora os contratos de concessão de ferrovias contenham cláusula expressa obrigando as concessionárias a manterem “seguros de responsabilidade civil e de acidentes pessoais, compatíveis com suas responsabilidades para com a ANTT, os usuários e para com terceiros”, a agência “não faz nenhuma apreciação quanto à compatibilidade dos seguros contratados pelas empresas concessionárias do transporte ferroviário de cargas”.


“A equipe recomenda que seja avaliada a conveniência de realização de trabalhos específicos de fiscalização para examinar a questão da segurança das operações ferroviárias”, informa o relatório.

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