Quando anunciou o Programa de Investimentos em Logística, em agosto, o governo federal agradou os setores produtivos brasileiros com a promessa de melhorias na infraestrutura do país. Ao mesmo tempo, no entanto, o Planalto lançou um mistério sobre as ferrovias.
O pacote de R$ 91 bilhões para doze estradas de ferro será direcionado em sua maior parte a trechos que, atualmente, já estão sob concessão. A intenção do governo, confirmada pelo próprio ministro dos Transportes, é que as empresas devolvam trechos considerados estratégicos à União para que, então, eles sejam licitados novamente a partir de um novo formato de concessão.
O governo contratará uma nova concessionária e, depois, comprará dela a capacidade total de movimentação da ferrovia. Em uma segunda etapa, revende a capacidade da malha a múltiplos operadores. O objetivo é acelerar investimentos ao mesmo tempo em que acaba com o monopólio nos trechos escolhidos.
Em alguns casos, as empresas concordam em ceder os trechos graças a uma negociação. Em vez da obrigação de investir em ferrovias subutilizadas, as atuais empresas cederiam esses trechos ao novo modelo do governo e ainda teriam direito a uma parte da movimentação na malha reformada. Esse é o caso, por exemplo, da Transnordestina, conforme adiantou o Valor em agosto, em matéria sobre o começo das negociações para as retomadas dos trechos.
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O governo pretende usar essa mesma negociação em malhas que estão em condições normais de operação, embora ainda demandem investimentos para aumentar a produtividade. Esse é o caso do acesso ao porto de Santos, que a MRS Logística tem o direito de explorar até meados da década de 2020. Para que a empresa devolva seu “filé mignon” ao governo antes do prazo firmado em contrato, fontes da própria empresa acreditam que seria necessária uma indenização que pode chegar a “alguns bilhões”.
Em entrevista ao jornal há algumas semanas, no entanto, Bernardo Figueiredo, presidente da estatal Empresa de Planejamento e Pesquisa (EPL), que coordena o assunto, descartou indenizações às empresas e disse que serão oferecidos créditos de movimentação nas futuras ferrovias em troca das devoluções. Resta saber se a MRS e outras companhias com trechos em estado operacional aceitarão os termos.
A devolução de malhas em operação inclui também trilhos da América Latina Logística (ALL), que afirma não haver conversas com o governo para a entrega. No alvo, está o trecho que liga Mafra (SC) a Porto Alegre (RS). No meio de agosto, Alexandre Rubio, superintendente financeiro e de relações com investidores da ALL, disse, após reunião com analistas e investidores, que havia a possibilidade de se “pensar” em devolução desde que o governo pagasse o capital empregado no trecho.
Profissionais atuantes no segmento, mesmo altos executivos de concessionárias, dizem desconhecer os detalhes do plano do governo para compensá-las sobre uma eventual devolução. O processo de negociação de grande parte da malha, um patrimônio público, permanece um mistério.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, as empresas não estariam de acordo com a devolução. “Isso foi uma colocação do governo. Ele pode retomar a malha [de acordo com os contratos] em qualquer momento da concessão. Mas tem os condicionantes, os acertos do que foi feito, o que não foi feito, o que deveria ter sido feito”, diz Vilaça. “Acho que o governo não sabe ainda como vai fazer. Precisamos esperar alguns esclarecimentos”.
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