Governo anuncia reforma e ampliação do setor portuário

O governo anunciou nesta quinta-feira (6) planos para reformar um dos maiores gargalos de infraestrutura no Brasil: os portos. O governo pretende investir R$ 54 bilhões até 2017.

O dinheiro deverá ser usado para modernizar a infraestrutura portuária, ampliar a capacidade de recebimento de cargas, fazer obras de dragagem, para aprofundar os canais de acesso às áreas de embarque e desembarque de cargas. Além disso, vai investir mais R$ 2,6 bilhões para melhorar os acessos ferroviários e rodoviários até os portos.

A presidente Dilma Rousseff também anunciou que 95 terminais serão concedidos à iniciativa privada. Além disso, serão construídos três portos (em Manaus, no Espírito Santo e no sul da Bahia), que também serão licitados. O governo prevê ainda a concessão do porto de Ilhéus e do porto de Imbituba, em Santa Catarina.

O processo começa ano que vem. Pela nova lei, vence a licitação quem oferecer a maior movimentação de cargas com a menor tarifa portuária, cobrada do dono da carga. O preço hoje é livre.
O governo quer aumentar a competição entre os terminais. Por isso, vai permitir também que terminais privados possam disputar com os públicos o mercado de contêineres. Os empresários esperam que, com a maior participação da iniciativa privada na administração dos portos, eles já possam, de imediato, funcionar também durante a noite.

“Não tem sentido as pessoas irem embora às 17h e o navio ficar esperando o outro dia”, diz Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A modernização dos portos brasileiros é mais do que urgente: é essencial para o país não ficar fora das principais rotas de navegação comercial.

A entrada no canal do porto de Santos é um divisor de águas. Navios maiores e mais pesados não passam pelo local. O limite é 13,30 metros de calado, o equivalente a um prédio de quatro andares, o ponto mais baixo da quilha da embarcação. O porto ainda é raso demais para o mergulho que o Brasil quer dar no mercado externo.

No ano que vem, o porto de Santos vai dobrar a capacidade, vai poder exportar e importar 6 milhões de contêineres por ano, o que não quer dizer muita coisa. É que, com todas as limitações, o porto hoje já opera aquém da capacidade. Os especialistas em logística são unânimes em dizer que os portos brasileiros precisam melhorar muito se quiserem receber os navios carregados da Europa, da Ásia e dos Estados Unidos.

“A partir do ano 2020, se não duplicar a capacidade das ferrovias, a capacidade das rodovias que dão acesso ao porto de Santos, não poderá haver essa ampliação desejada do porto”, afirma Nicolau Gualda, professor da Poli-USP. Nils Andersen, presidente do grupo Maersk e especialista em comércio internacional, lembra que, quanto mais moderno for o porto, menor é o custo para transportar a carga.

Filas de caminhões nas estradas que aguardam dias para desembarcar mercadoria, fila de espera de navios para atracar, alto custo de práticos e estivadores: uma soma de fatores faz da operação de porto no Brasil uma das mais caras do mundo.

A mudança na regulação é urgente, dizem os especialistas no assunto. “Os custos excessivos do porto vão refletir na nossa perda de competitividade. O produtor de soja em Mato Grosso, o produtor de produtos manufaturados em São Paulo, o produtor de metalurgia em Minas Gerais, apesar de ser competitivo na hora da produção, na hora que ele chega no porto e vai embarcar a mercadoria dele, já não é competitiva”, explica Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do departamento de Comércio Exterior da Fiesp.

O comandante Stuart Gibson Millar vive entre os maiores portos do mundo há mais de três décadas. É a primeira vez que vem parar na face brasileira do Atlântico. O crescimento do PIB colocou o país definitivamente no mapa do comércio internacional.

Millar, que entende mais de navegação do que de economia, sabe o que é um porto eficiente. “é um porto grande, que tenha muito espaço para acomodar os navios, talvez nem sempre no horário, mas que possa receber a carga, tenha um pequeno tempo de transição entre o porto e o navio e um bom trabalho primeiro. Isso cria uma rápida eficiência. O Brasil começa a entrar na rota”, conclui.

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Fonte: Jornal da Globo