O governo quer proibir que uma empresa opere uma ferrovia e transporte carga nela ao mesmo tempo, disse o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, nesta sexta-feira (22).
No modelo atual de concessão de ferrovias, o mesmo investidor que tem a concessão dos trilhos opera os trens.
A determinação constará nos primeiros contratos, que devem ser apresentados na semana que vem, quando haverá os primeiros leilões do novo plano de concessões do governo federal.
“A gente não quer que haja uma percepção clara de que há favorecimento de uma [empresa] em detrimento de outra”, disse.
Isso não excluirá, no entanto, que uma empresa que opera uma ferrovia participe do leilão para transportar em outra diferente. O governo também pretende evitar que empresas que operam e transportam nessas ferrovias firmem acordos para receber vantagens, por exemplo, em locais de carga e descarga.
Bernardo diz que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai criar uma nova divisão de monitoramento que dará conta de detectar eventuais irregularidades.
Novos prazos
Ontem, o presidente da EPL confirmou a mudança do prazo de concessão de ferrovias, de 30 para 35 anos. “Está certo, já estamos trabalhando com isso. Semana que vem sai o primeiro projeto, com edital e contrato”, disse.
O executivo acrescentou que o governo trabalha com expectativa de taxas de retorno entre 12% a 15%, além da inflação, tanto para rodovias quanto para ferrovias.
Ele disse que todos os editais devem ser publicados até junho deste ano.
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