O economista Bernardo Figueiredo, um dos maiores especialistas brasileiros na área de transportes e ferrenho defensor de um trem de alta velocidade ligando as duas maiores cidades do país, preside a nova Empresa de Planejamento e Logística (EPL) desde agosto e é um dos principais responsáveis pelas concessões de infraestrutura previstas para 2013. Conversando de peito aberto com investidores estrangeiros, ele pretende usar o road show do governo para explicar as perspectivas de rentabilidade dos projetos que serão leiloados e convencê-los de que a segurança jurídica no país não diminuiu, apesar das críticas do mercado ao processo de renovação das concessões de energia elétrica. Nesta entrevista, Figueiredo explica quais são os objetivos do road show e defende as taxas de retorno propostas pelo governo, além de garantir que o TAV Rio-São Paulo-Campinas vai, sim, sair do papel.
Valor: Qual é o cronograma para o road show que divulgará as concessões de infraestrutura?
Bernardo Figueiredo : Vamos fazer encontros no dia 26 de fevereiro, em Nova York, e no dia 1º de março, em Londres. Na semana de 18 a 23 de março, queremos fazer em Cingapura e em Tóquio, mas isso não está marcado oficialmente. Esses são os centros financeiros que congregam o maior número de investidores. O nosso objetivo é trazer investidores e operadoras. Temos feito diversas rodadas de explicações com as operadoras, por isso o foco maior agora é uma boa conversa com os investidores.
Valor: O road show coincide com um momento em que o Brasil deixou de ser o queridinho do mercado financeiro. Alguns investidores estrangeiros ficaram assustados com a renovação das concessões do setor elétrico. Como o governo brasileiro pretende driblar essa imagem negativa dos últimos meses?
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Figueiredo : Exatamente desmistificando isso. A imagem que está sendo construída não tem aderência na realidade. O Brasil nunca rompeu contratos. Nenhum fato concreto respalda a tese de que somos um país inseguro para investir. O grande argumento para sustentar essa tese, que foi o episódio das concessões de energia elétrica, não é verdade. Nós respeitamos os contratos. Apenas fizemos uma repactuação de concessões que iam vencer. Ou seja, não mudamos os termos das concessões em si, mas da renovação. O governo propôs antecipar a prorrogação das concessões, desde que algumas premissas fossem aceitas. Isso não é romper contrato, nem gera insegurança jurídica.
Valor: Não será preciso gastar muita saliva para convencer os investidores estrangeiros?
Figueiredo : É para esclarecer tudo isso que vamos discutir de peito aberto e estamos dispostos a responder a todas as dúvidas. Dizem que o governo quer fazer concessões, mas não se empenha em atrair investidores. Não é verdade. Todos os leilões realizados nos governos Lula e Dilma tiveram bons resultados. Os aeroportos tiveram um ágio enorme sobre o valor mínimo de outorga. O leilão da BR-101, no Espírito Santo, teve deságio de 45% sobre tarifa máxima de pedágio. A gente sente que existe uma animação.
Valor: As taxas de retorno para os próximos lotes de concessões estão em níveis historicamente baixos para padrões brasileiros. A TIR das rodovias, por exemplo, foi fixada em 5,5% ao ano. Essas taxas serão suficientes para atrair os investidores?
Figueiredo : O custo de oportunidade do capital baixou, a Selic diminuiu e há menos oportunidades de aplicações alternativas. A taxa de 5,5% é real, ou seja, além da inflação. Mas é preciso considerar que estamos financiando até 80% do investimento a juros baixos e com amortização em 25 anos. Com isso, o retorno dos acionistas se situa em 11% a 12%. A gente entende que a mídia faça confusão com essas coisas. Mas, nas conversas com os investidores, a TIR mais baixa nunca se colocou como problema.
Valor: O governo fez novas exigências para as novas concessões?
Figueiredo : Estamos querendo grupos cada vez mais qualificados. Essa é uma decisão que tomamos para trazer ao Brasil as melhores práticas de gestão da infraestrutura. Subimos a exigência de movimentação de passageiros nos aeroportos [para as concessões do Galeão e de Confins] e estamos requerendo experiência mínima de cinco anos para a operação do trem de alta velocidade (TAV). Nos leilões de rodovias, impusemos obrigações de patrimônio líquido. Mas o grande problema que tivemos em concessões anteriores de estradas é que os programas de investimentos estavam mal formulados e dispersos ao longo dos contratos. Agora, estamos sendo mais cuidadosos com os programas de investimentos e prevendo penalidades mais fortes caso eles não sejam cumpridos. Os investimentos mais importantes estão concentrados nos primeiros cinco anos de concessão. Isso também nos obriga a construir um pacote de financiamento mais adequado. Antes, a concessionária arrecadava antes e se financiava com o próprio pedágio, por exemplo, no caso das estradas. Agora, terá que investir antes de ter fluxo de caixa alto.
Valor: As concessões que o governo pretende fazer em 2013 têm um cronograma ambicioso, mas os dois primeiros leilões – das rodovias BR-040 e BR-116 -, que estavam marcados para o dia 30 de janeiro, foram adiados. Isso indica um possível atraso nas demais concessões?
Figueiredo : Esse adiamento não significa que haja atraso no programa como um todo. Os outros sete lotes de rodovias, que somam 5,7 mil quilômetros, estão com o cronograma em dia. No caso da BR-040 e da BR-116, que tinham estudos mais antigos, os investidores questionaram alguns pontos do edital e nós achamos pertinente fazer uma nova análise. Estamos ajustando questões de financiamento e a presença de um sócio estratégico nas concessões. O prazo dos sete lotes não mudou [os leilões estão previstos para abril]. Provavelmente o que vamos fazer é equalizar todas as rodovias nas mesmas condições e soltá-las todas juntas. Depende do grau de aperfeiçoamento que precisarmos fazer [nos editais da BR-040 e da BR-116].
Valor: A propósito, já faz mais de um ano que a Ecorodovias ganhou o leilão da BR-101 no Espírito Santo, mas até hoje não conseguiu assinar o contrato de concessão por causa de uma liminar da Justiça dada à segunda colocada na disputa. Isso agrega um elemento de insegurança jurídica aos investidores?
Figueiredo : O TCU e a ANTT já constataram que não há nada que impeça a assinatura do contrato, mas foi a primeira vez que alguém judicializou essa questão. Para os próximos leilões, tiramos a exigência de apresentação do plano de negócios, o que possibilitou esse questionamento nos tribunais. Não temos muita dúvida de que a liminar vai cair, mas precisamos respeitar o direito das empresas de recorrer e buscar a via judicial.
Valor: O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, já cogitou até mesmo o cancelamento do leilão e a realização de uma nova concorrência. Isso é possível?
Figueiredo : Se fizermos isso, a judicialização ocorreria do outro lado, porque uma empresa ganhou e não houve nenhum vício no leilão. Cancelar a concorrência não resolveria nada. Não consideramos essa possibilidade e explicamos ao governador.
Valor: O governo marcou para agosto a entrega de propostas para a operação do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas, mas ainda é muito grande a percepção de que o projeto jamais sairá do papel. Por que acreditar que, agora, o trem de alta velocidade será levado adiante?
Figueiredo : Não podemos proibir que as pessoas apontem riscos. O que podemos é trabalhar para que esses riscos de fato diminuam. Quanto mais andarmos, mais eles vão diminuir. E estamos trabalhando em ações concretas para reduzir essa percepção. No edital para a seleção do operador, o governo dá a garantia de entregar a infraestrutura até 2019, o que é uma salvaguarda contratual. No fim de fevereiro, vamos soltar o edital de contratação do p
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