Política de desonerações continuará em 2013, diz Dilma

Em sua mensagem ao Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff disse que a política de desonerações tributárias continuará em 2013. Segundo ela, essa ação faz parte do compromisso do governo com a redução e a racionalização da carga tributária e é um instrumento para estimular o crescimento econômico. Dilma lembrou que o Executivo quer ampliar a malha ferroviária em 10 mil quilômetros.


A presidente Dilma disse que espera poder avançar mais nas desonerações, “em parceria com o Congresso Nacional e com os Estados e municípios”, aprovando “novas e importantes medidas para que o Brasil tenha uma política tributária mais justa para os cidadãos e mais favorável ao investimento”. A presidente não especificou quais tributos sofrerão corte de alíquota e nem quais os setores serão beneficiados com as novas medidas.


Em sua mensagem, a presidente lembrou que a partir de janeiro deste ano 40 setores já estão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento e, em abril, esse número subirá para 42, com o comércio e a construção civil também passando a contribuir para a Previdência com base no faturamento e não mais com base em um percentual sobre a folha de pagamento.


Licitações


No caso das concessões ferroviárias, Dilma informou que o todos os editais serão publicados no primeiro semestre de 2013.


A presidente também confirmou na mensagem que o governo vai realizar, no fim de novembro deste ano, a 1ª Rodada de Licitações na modalidade de partilha da produção na área do pré-sal. Segundo ela, essa rodada “será emblemática” por envolver áreas de baixo risco exploratório e grande potencial petrolífero.


A presidente confirmou também que, em maio, será realizada a 11ª Rodada de Licitações na modalidade de concessão. Segundo informou na mensagem, nessa rodada serão ofertados 289 blocos exploratórios em várias bacias sedimentares do país, totalizando 156 mil km2 de área.


A presidente reiterou ainda a intenção do governo de ampliar e duplicar 7,5 mil quilômetros de rodovias, o que mobilizará investimentos de R$ 42 bilhões. Para isso, Dilma informou que fará os primeiros leilões de concessões rodoviárias para a BR-116 e BR-040. Os leilões e a publicação dos editais para concessões dos demais lotes ocorrerão no primeiro semestre de 2013, garantiu a presidente.

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