Preocupado em diminuir a burocracia e estimular investimentos em infraestrutura, o governo vai criar um fundo para repassar diretamente a bancos estatais e privados recursos subsidiados para financiar projetos de concessão. Neste ano, o Tesouro Nacional deve aportar R$ 7 bilhões ao fundo, mas a tendência é que o volume de recursos, mais adiante, seja bem maior.
Técnicos do Ministério da Fazenda estão na fase final de detalhamento do funcionamento do fundo. Segundo apurou o Valor, o Tesouro emitirá títulos públicos no mercado e, com os recursos, comprará cotas do fundo.
Em tese, a operação não terá impacto no resultado primário das contas públicas, uma vez que o Tesouro emitirá uma dívida, mas contabilizará um ativo (as cotas do fundo) no mesmo valor. Assim como ocorre nos empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a dívida bruta do setor público aumentará, mas a líquida ficará estável. A operação envolverá, entretanto, um custo fiscal, à medida que o Tesouro captará recursos no mercado a um custo mais elevado que o de sua remuneração no fundo a ser criado.
O Tesouro será remunerado pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje fixada em 5% ao ano. Os empréstimos a serem concedidos pelos bancos com recursos do fundo terão custo equivalente à TJLP, acrescido de spread máximo fixado pelo governo para cada segmento de infraestrutura – no caso das concessões de rodovia, por exemplo, os financiamentos custarão TJLP mais 1,5% ao ano.
O fundo terá a seguinte estrutura: a instância máxima será o conselho de administração, constituído por representantes do Tesouro, do Ministério da Fazenda e de bancos federais; abaixo do conselho funcionará um comitê consultivo, integrado por pessoas designadas por bancos privados e estatais; abaixo do comitê, atuará uma espécie de central de risco, responsável pela classificação e análise dos projetos e pela liberação dos recursos. Essa central terá uma equipe própria, recrutada no mercado.
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O risco das operações será dos bancos que emprestarem o dinheiro na ponta. O crédito será originado na instituição financeira com a qual a empresa interessada no financiamento já tenha um relacionamento. Como em muitos casos as operações de financiamento envolverão recursos vultosos, os bancos poderão dividir o risco do crédito por meio de empréstimos sindicalizados.
O prazo dos empréstimos vai variar de acordo com cada setor. Nas concessões de rodovias, o governo fixou prazo de 30 anos, com cinco de carência para o início do pagamento. Serão financiadas com recursos do fundo concessões de rodovia, ferrovia, portos, aeroportos, saneamento básico e mobilidade urbana.
O governo decidiu criar o fundo depois de constatar que o crédito concedido pelo BNDES demora muito para ser liberado – segundo estimativa oficial, entre o pedido e a liberação dos recursos, o dinheiro demora mais de um ano para chegar aos cofres das empresas. A meta é reduzir esse prazo para algo entre três e seis meses.
Hoje, o BNDES é o único banco que concede empréstimos de longo prazo no mercado. Com a criação do novo fundo, a partir recursos subsidiados do Tesouro, os bancos privados passarão a contar com um funding barato para também oferecer crédito de prazos mais longos.
Segundo um banqueiro, o fundo começa com volume modesto porque o modelo ainda terá que se provar. É algo totalmente novo e até onde se tem notícia não foi testado em outro país. Tampouco conheço outro país semelhante ao Brasil com custo do dinheiro igual ao brasileiro, pondera o banqueiro, sugerindo que essa estrutura atípica exige soluções também atípicas.
O banqueiro se diz otimista com o modelo que está sendo desenhado e diz que o apetite dos bancos privados é grande. Se o modelo funcionar, o país poderá dar um salto em infraestrutura nos próximos anos, afirmou.
Esse executivo destacou que a restrição dos bancos em relação ao financiamento exigido para as concessões de infraestrutura não é apenas de custo do dinheiro. Mas também de prazo. O passivo dos bancos brasileiros é estruturalmente de curto prazo. O instrumento de mais longo prazo para captação de funding no mercado doméstico é a letra financeira com prazo de dois anos para resgate. Não tínhamos acesso ao tipo de funding que recebe o BNDES e por isso ficamos de fora dos financiamentos de longo prazo.
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