Homens disputam lugares em vagões exclusivos de mulheres

Sete e meia da manhã, estação do Méier, plataforma de embarque da SuperVia, sentido Central do Brasil. Apesar de identificado com um adesivo cor de rosa, o vagão reservado exclusivamente às mulheres é o destino de vários homens que esperavam o trem no último dia 26. Sem serem importunados, quinze deles entraram e seguiram viagem, desrespeitando norma estadual. Não eram os únicos. Lá dentro, havia pelo menos outros 20. A cena exemplifica o que a maioria das usuárias de trens e metrô já sabe: passados sete anos, a Lei 4.733, sancionada em março de 2006, continua sendo descumprida. Ou, como dizem as passageiras nas estações, a Lei do Vagão Feminino não pegou.

Durante dois dias, repórteres do GLOBO viajaram nos vagões cor de rosa da SuperVia e do metrô, nos horários em que os homens não deveriam estar lá (entre 6h e 9h, e entre 17h e 20h, nos dias úteis). Na última sexta-feira, uma equipe embarcou na estação do Méier por volta das 8h40m e seguiu até a Central. Dentro do vagão feminino, havia 35 homens. Outros foram embarcando ao longo do percurso. Em nenhuma das estações seguranças entraram nos carros, ou ao menos abordaram os passageiros, informando sobre a restrição. Na quarta-feira, por volta das 18h, no metrô, havia agentes retirando alguns homens dos vagões e tentando impedir a entrada de outros, no sentido Zona Norte. Mas, no sentido Zona Sul, não havia fiscalização. Homens entravam à vontade.

— Ando de trem e de metrô para ir ao trabalho todos os dias e vejo sempre homens nos vagões de mulheres. No trem, nunca noto fiscalização. No metrô, já vi casos de seguranças tirando os homens. De maneira geral, é uma lei que não pegou — diz a vendedora Júlia Sampaio da Silva, que mora no Méier e trabalha em Copacabana.

A faxineira Helena Costa diz que já assistiu a brigas dentro do trem.

— Eu estava dentro do vagão quando um homem entrou, em Realengo. Uma mulher se exaltou, mandou que ele saísse, e o cara partiu para cima dela com o dedo levantado. Tiveram de segurar o homem — recorda a passageira.

Descumprimento já gerou ações

O desrespeito à lei já motivou ações judiciais. A passageira Ana Cristina Correa, moradora de Nova Iguaçu, aguarda o pagamento de indenização por danos morais no valor de cerca R$ 18 mil. No dia 24 de março de 2009, ela embarcou num trem na Central do Brasil. Procurou o vagão de mulheres por se sentir mais segura e, lá dentro, viu que havia alguns homens.

Pouco tempo depois, foi rendida por um deles, que a ameaçou com um objeto parecido com um punhal, roubando-lhe seu aparelho celular e cerca de R$ 50. Após vários recursos na Justiça, a SuperVia foi condenada a indenizá-la.

— A SuperVia se defendeu, afirmando que não tinha poder de polícia e que cumpria a lei, sinalizando os carros e fazendo avisos sonoros. Mas a lei é clara e diz que as concessionárias têm que fiscalizar o cumprimento. Esta foi a interpretação da Justiça — diz Fábio Wanderley, advogado da vítima.

Em 2009, a SuperVia foi condenada a pagar indenização de R$10 mil a uma vítima de assédio sexual dentro de um vagão. Na ação, a passageira Gláucia Nunes queixou-se de que foi molestada por um homem que se encontrava atrás dela fazendo gestos “imorais e obscenos” no vagão destinado às mulheres. Ela conta que teria procurado um policial militar, que retirou o suspeito do trem e o conduziu à delegacia, onde ele foi autuado. O incidente ocorreu em março de 2007. No decorrer da ação, os desembargadores elevaram o valor da indenização, que fora fixada, na primeira instância, em R$ 3, 8 mil.

Ano passado, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Alerj) moveu uma ação coletiva, exigindo que as duas empresas tomem medidas efetivas para o cumprimento da lei, sob pena de multa, e que a Agetransp, agência que regula os transportes no estado, cumpra sua obrigação de fiscalizar as duas concessionárias.

A situação de desrespeito à lei é tão corriqueira que muitas passageiras já não se espantam. A professora de artesanato Simone Maria Lima, de 35 anos, diz que usa o trem todos os dias para deslocar-se de Madureira, onde mora, para a Central, e que nunca viu o vagão cor de rosa só com mulheres:

— Eles entram e ainda querem bater boca com as mulheres que reclamam. Já vi situações revoltantes, de o carro ter vários homens sentados, uma mulher grávida entrar, e ninguém falar nada.

O descrédito reflete-se nos números. Nem na Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, nem no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) há registros de reclamações sobre desrespeito à Lei do Vagão Feminino.

A subsecretária estadual do Direito da Mulher, Ângela Fontes, costuma testemunhar o desrespeito à lei quando anda de metrô:

— No Cedim, não recebemos reclamações, mas sabemos que a lei não é cumprida. Infelizmente, no país há leis que pegam e outras que não pegam. Mas uma lei nunca vai pegar quando há quadros de humor na TV fazendo piada com a situação. Os homens se sentem apoiados pela cultura machista patriarcal.

No blog feminista EscrevaLolaEscreva, o tema do assédio sexual em transportes público costuma provocar centenas de comentários:

— Que as mulheres tenham um vagão exclusivo em horários de pico é uma medida paliativa. O certo seria simplesmente que qualquer mulher, qualquer pessoa, pudesse ir aonde quiser sem ser molestada — afirma Lola Aronovich, autora do blog. 

As empresas de transporte alegam que fazem o possível para que a lei seja cumprida, e que o desrespeito é um problema comportamental. Por meio de sua assessoria, a SuperVia informou que disponibiliza os vagões, com adesivos e cartazes, e que agentes informam constantemente o público masculino sobre a lei, mas nem sempre os passageiros a respeitam. A empresa informou ainda que “veicula a cada 15 minutos avisos sonoros, publica anúncios em jornais de grande circulação e banners institucionais em sites para reforçar a importância de que o vagão feminino seja respeitado.

Já o Metrô Rio disse que usa sinalização especial e que treina os agentes “a orientar os homens a não embarcarem no referido carro no horário determinado”, mas que muitos se negam a deixar o carro. A empresa ressalta que sua ação fica limitada porque funcionários não podem “usar a força para obrigá-los a sair (a lei não regula esta ação)”.

A Agetransp, por sua vez, informa que fiscais circulam pelas plataformas e vagões verificando se a lei é cumprida. Em média, são inspecionados mensalmente cerca de 200 carros do metrô Rio e 500 da Supervia. Não foi informado, no entanto, se alguma empresa já foi autuada por descumprir a lei.