O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a ser implantado no Eixo Anhanguera, viaja em ritmo lento e a chance de chegar em 2014, como o governo esperava inicialmente, já está descartada. A luta agora é para que a obra – e as desapropriações – comecem entre agosto e o final do ano e os carros estejam em circulação pelo menos até o final de 2015. Nem mesmo o edital para escolha do grupo que vai elaborar o projeto executivo, realizar a obra e operar o sistema por 35 anos tem data para ser divulgado. O governo evita publicar o documento antes do aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A conselheira Carla Santillo e uma equipe técnica criada para analisar a licitação da primeira parceria público privada (PPP) do Estado expediram 17 recomendações acerca do projeto básico, publicado em 2011. São 9 recomendações quanto a aspectos econômicos financeiros e fiscais, 4 quanto a aspectos técnicos e de engenharia e 4 quanto a aspectos jurídicos – entre eles, a realização de nova consulta pública. O tribunal informa ter recebido a resposta no dia 22 de maio e que ainda fará a análise. O órgão ressalta, no entanto, que a atuação é “pedagógica” e não impede a publicação do edital.
Carlos Maranhão afirma que prefere esperar as considerações do tribunal antes de publicar o documento. Quando isso acontecer, calcula que serão necessários mais 60 dias (45 de prazo para apresentação e análise de propostas e 15 para assinatura do contrato) para o início das obras – caso não haja nenhum entrave, como recursos judiciais contra o resultado da licitação. Se nada der errado, a expectativa é de que os bondes elétricos comecem a rodar somente no final de 2015. Isto porque o prazo de realização da obra é de dois anos, com chances quase nulas de ser reduzido. “Não tem jeito de entregar antes de dois anos”, diz Maranhão.
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Caso esse novo prazo seja confirmado, representará um atraso de mais de um ano no propósito inicial do governo. Em 9 de julho de 2012, o então secretário Metropolitano, Sílvio de Souza, garantia, em entrevista ao POPULAR, que o VLT seria concluído antes: “As obras de engenharia e infraestrutura são relativamente simples. O que requer um cuidado maior é o material rodante que deve ser todo importado, mas temos feito vários contatos com fornecedores estrangeiros e é possível sim (inaugurar em 2014)”, disse.
Desapropriações
O projeto básico para implantação do VLT, concluído em 2011, traz as áreas que deverão ser desapropriadas. O estudo foi elaborado pelo consórcio formado pela Odebrecht, uma das maiores empreiteiras do País e que recentemente ganhou licitação da Saneago para explorar o serviço de esgoto em quatro municípios do Estado, e pela Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), composta pelas empresas que operam o transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia.
Este foi o único consórcio a aderir ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), quando o governo contratou a elaboração dos estudos funcionais e básico. Os trabalhos foram avaliados em mais de R$ 9 milhões “Normalmente, em PMI, aparece só um mesmo”, afirma Maranhão. Se outras empresas concorrerem e vencerem a licitação para elaboração do projeto executivo, da obra e da operação do sistema por 35 anos, terão de ressarcir o custo dos estudos anteriores elaborados pelo consórcio Odebrecht/RMTC.
O projeto desse consórcio apontou para a necessidade de desapropriar aproximadamente 90 mil m² de terreno. Maranhão afirma que dois terços estão localizados próximo terminal do Eixo Anhanguera no Jardim Novo Mundo. O terreno a ser desapropriado inclui garagens e oficinas de grandes veículos. Área vizinha aos terminais da Praça A, em Campinas, e da Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário, também serão afetadas. Maranhão diz que estas áreas são “indicativos”, e que os locais exatos serão determinados pelo projeto executivo.
O prazo de execução da obra é de dois anos e dificilmente será reduzido. “A entrega dos carros demora 15 meses, e a construção só começa depois de assinado o contrato”, diz Maranhão. O projeto prevê ainda construção de elevados e outras intervenções infraestruturais que demandam tempo e dinheiro.
Sílvio Sousa, que coordenava o processo antes da criação do grupo executivo, em dezembro de 2012, chegou a anunciar a publicação do edital para janeiro deste ano.
Custo será todo do poder público
A obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) será bancada com recursos públicos e deverá custar mais do que R$ 1,3 bilhão. De acordo com cálculos do governo estadual, 91,8% dos recursos que bancarão o empreendimento serão de empréstimos – inclusive os R$ 495 milhões a cargo do grupo que vencer a licitação.
“O Estado vai pagar o recurso privado. A parceria público privada (PPP) patrocinada significa isso: você põe o dinheiro e eu te retorno depois. Você está me emprestando, praticamente”, afirma o presidente do grupo executivo que coordena a implantação do VLT, Carlos Maranhão. Todos os empréstimos têm juros, que encarecerão o custo do dinheiro usado na obra. Apenas R$ 107 milhões do total não terão de ser pagos, pois serão do governo federal a fundo perdido.
Tarifa terá o mesmo valor dos ônibus
Constará no contrato de concessão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que o Estado vai subsidiar parte do custo da passagem para garantir o valor único da tarifa na Região Metropolitana. Apesar do investimento estatal, a viagem no Eixo Anhanguera custará o dobro porque atualmente o Estado subsidia 50% do valor.
O presidente do grupo executivo para implantação do VLT, Carlos Maranhão, afirma que só será possível saber custo da passagem na linha depois que o sistema entrar em operação. “Teremos auditoria permanente para acompanhar o custo de manutenção”, afirma. Ele observa que não há no país outro VLT semelhante.
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