Se depender da reserva orçamentária do governo estadual, a revogação da alta das tarifas dos trens do Metrô e da CPTM não terá impacto nas contas. Nos últimos dois anos, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) dobrou seu caixa. Em 2010, havia R$ 6 bilhões de reserva. Hoje, são R$ 12,4 bilhões em valor líquido, ou seja, com disponibilidade imediata de uso.
De acordo com o governo, essa reserva orçamentária existe para garantir que restos a pagar que ainda não estão inscritos tenham cobertura financeira no futuro. A intenção, segundo a gestão tucana, é assegurar que o Estado terá recursos quando precisar cobrir, por exemplo, as sobras a pagar de um investimento previsto, mas ainda não realizado.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra ainda o histórico de investimentos realizados no mesmo período e revela tendência inversa. Enquanto o caixa aumentou 106%, o total de investimentos caiu 36%. O montante passou de R$ 12,6 bilhões para R$ 8,1 bilhões no ano passado. E as áreas mais prejudicadas são as que hoje mais demandam projetos de melhoria, como Transporte e Segurança.
A boa situação financeira, no entanto, não vai evitar mais cortes de investimentos, segundo Alckmin. Com a revogação do reajuste das passagens de trem e metrô – que voltam a custar R$ 3 hoje -, ele afirmou que o Estado terá despesa extra de R$ 210 milhões ao ano com o sistema de transporte sobre trilhos. E apesar de o valor representar só 0,13% do orçamento geral do Estado, que é de R$ 162 bilhões, o tucano pediu à Secretaria do Planejamento um plano de contingenciamento de verbas, que deve ser anunciado nos próximos dias.
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Alckmin assegurou apenas que as mudanças na programação não afetarão ainda mais as obras de expansão do Metrô e da CPTM, já atrasadas. O ritmo de investimentos em novas linhas, modernização das redes e compra de veículos caiu de R$ 4,5 bilhões em 2010 para R$ 3,4 bilhões em 2012.
A queda é resultado da lentidão na aprovação de projetos executivos das obras e da demora na obtenção de licenças ambientais ou de processos de desapropriação.
Pelo menos uma em cada cinco propostas de parceria público-privada (PPP) idealizadas pelo Estado para resolver gargalos nas áreas de segurança pública, transportes e habitação, por exemplo, poderiam ser realizadas ou mesmo iniciadas com os R$ 12 bilhões reservados pelo governo.
São 15 PPPs programadas pelo Estado, no valor total de R$ 50 bilhões. Desse conjunto, quatro propostas preveem parcerias para a construção de três linhas de metrô e trens intercidades a um custo total de R$ 37 bilhões. Habitação também está na lista de prioridades, com projetos que somam mais de R$ 4,6 bilhões – verba disponível no caixa.
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