Pacotes que prometem revolucionar a mobilidade urbana nunca faltaram. Já estão em andamento pelo menos três deles: Mobilidade Grandes Cidades, Mobilidade Médias Cidades e Mobilidade da Copa. Podem ser diferentes em nomes ou tamanhos, mas todos padecem do mesmo mal: uma execução orçamentária absolutamente pífia.
Nada é mais emblemático que o PAC da mobilidade atrelado às 12 cidades-sedes da Copa de 2014. Dilma Roussef ainda era ministra da Casa Civil em janeiro de 2010, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os projetos do PAC da Mobilidade Urbana parta Copa. À época, foram selecionadas 47 obras para revitalizar a logística nas capitais. Elas entraram na chamada “Matriz de Responsabilidade da Copa”, um conjunto de obras que o governo se comprometeu entregar até a realização do mundial. Passados três anos e meio de seu lançamento, o projeto de 16 dessas obras selecionadas permanece exatamente como de início, com zero de execução orçamentária.
As informações do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), atualizadas até abril pelo Ministério das Cidades, apontam que o número de intervenções de mobilidade saltou para 57 obras. Ocorre que, de um total de R$ 8,856 bilhões previstos para todos esses projetos do pacote, apenas R$ 1,415 bilhão foi executado. Quatro capitais do país – Brasília, Natal, Salvador e São Paulo – não tinham executado nenhum centavo de seus orçamentos contratados.
Um amontoado de burocracia, incompetência e corrupção levou diversos governos estaduais a simplesmente pediram a retirada de empreendimentos da matriz da Copa, simplesmente porque já não conseguiriam honrar os cronogramas assumidos inicialmente. O Tribunal de Contas da União apurou que, até abril, sete das 12 cidades já tinham pedido que empreendimentos de mobilidade fossem retirados do programa.
Brasília, que abriu a Copa das Confederações, foi a primeira a puxar a fila. Seu prometido veículo leve sobre trilhos (VLT), estimado em R$ 1,55 bilhão, prometia uma linha de 22,6 quilômetros e 25 estações. Até hoje, a obra, que chegou a ser iniciada, não passa de algumas poucas vigas de concreto rodeadas por mato e tapumes apodrecidos.
Há duas semanas, durante a divulgação do balanço do PAC, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que não se constrangia com o desempenho tacanho verificado em obras de mobilidade como a de Brasília. Ribeiro disse que não havia do que se envergonhar com o desempenho dos empreendimentos e disse que o único risco de constrangimento que ele poderia sentir, que seria um mau desempenho da seleção brasileira na Copa das Confederações, já tinha sido superado. “Então não há com o que se constranger”, disse Ribeiro.
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