O presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, afirmou que até sexta-feira serão publicadas as alterações no edital da licitação do projeto do trem-bala ligando Campinas-São Paulo e Rio de Janeiro.
A concorrência da primeira etapa do projeto, que vai contratar uma empresa para fornecer e operar os trens, está marcada para começar em 13 de agosto. O edital da primeira concorrência foi publicado no fim do ano passado e alterações ainda podem ser feitas até o fim do mês.
O governo ainda terá que fazer outras duas concorrências para esse projeto se concretizar. Uma para contratar uma companhia para realizar o projeto e outra para escolher a empresa que vai construir a linha e as estações.
Segundo Figueiredo, a principal mudança no edital será a redução do valor que as companhias terão que pagar ao governo pelo uso da linha do trem. Esse valor estava definido em cerca de R$ 27 bilhões no mínimo por todo o contrato. O novo valor será mais baixo. Isso ocorrerá, segundo ele, para adequar o valor a ser pago pelas empresas à nova taxa de retorno oferecida pelo governo para esse projeto, maior que a anterior que era de em torno de 6% ao ano.
Figueiredo, contundo, não informou qual será o novo valor que as empresas vão pagar e nem a nova taxa de retorno. Segundo ele, a definição ainda depende de estudos do Ministério da Fazenda. Outras mudanças técnicas no edital também serão realizadas, segundo ele.
A intenção do governo com as mudanças é tornar o projeto mais atrativo à iniciativa privada com a intenção de atrair investidores para o projeto. Empresas da Espanha, França, Alemanha, Japão e Coréia do Sul já mostraram interesse no projeto. Mas, por enquanto, só o grupo espanhol confirmou que participará.
Informações do mercado apontam que as empresas francesas também continuam interessadas. A de outros países já demonstram menos interesse atualmente pelo projeto.
Segundo Bernardo, não há mudanças no valor estimado do projeto, cerca de R$ 33 bilhões em valores de 2007. Esse valor só será modificado quando o governo terminar o projeto executivo da obra, o que só deve ocorrer no próximo ano.
“O projeto é muito antigo. Só posso trocar o valor por um novo quando tiver um mais definitivo”, afirmou Figueiredo.
Segundo Figueiredo, os protestos nas ruas não abalaram o humor dos investidores típicos do setor de infraestrutura em relação aos projetos de concessões do governo federal.
Ele contou que, na semana passada, representantes de 30 investidores estavam numa reunião na EPL sobre ferrovias. Para ele, as soluções de infraestrutura propostas pelo governo fazem parte de um pacote para melhorar a qualidade geral dos serviços públicos no país.
“Tudo o que estamos fazendo é parte da solução dos problemas que afligem a sociedade”, disse Figueiredo.
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