O governo da Bahia solicitou ao Planalto que estradas de ferro antes pertencentes à Ferrovia Centro Atlântica (FCA), subsidiária da Vale, sejam transformados em um sistema que sirva à mobilidade urbana na região metropolitana de Salvador. A intenção é que o Estado invista nas obras do empreendimento para ligar Salvador a Camaçari, atendendo aos trabalhadores do polo industrial. Outro trecho ligaria a capital ao município de Cachoeiras. Depois de concluída, com investimento de R$ 1,4 bilhão, a operação seria repassada a um concessionário.
O projeto já está sendo elaborado e, segundo autoridades baianas, o governo federal aprova o empreendimento – apesar de ele ainda estar sujeito a procedimentos burocráticos. O governo trabalha com um cronograma ambicioso. Planeja licitar as obras em Regime Diferenciado de Contratação – de trâmite mais célere – ainda neste ano e fazer a licitação de concessão no ano que vem.
O governo federal negocia com diferentes concessionárias a devolução de ferrovias à União. A intenção do Planalto é relicitar as linhas, com base em um novo modelo, eliminando o monopólio sobre os trechos e impondo mais obrigações de investimento.
No caso da FCA, já há vários trechos devolvidos. O objetivo da retomada das ferrovias da FCA, segundo o Ministério dos Transportes, é “viabilizar a execução de investimentos que não seriam possíveis com o contrato vigente”. “O contrato, firmado com a FCA há 17 anos, não exige investimentos na atual ferrovia, ocasionando degradação e ausência de modernização da estrutura”, diz comunicado enviado pelo Ministério.
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A FCA já confirmou a devolução de 13 trechos. Desses, sete ela considerou como antieconômicos e vai converter os valores que seriam destinados à recuperação em aplicações na malha viável. “Esses investimentos serão feitos conforme relação de projetos indicados pelo Ministério dos Transportes, no total de R$ 760 milhões acrescidos de 15%”, informou. “Os investimentos serão diluídos ao longo do período de concessão de maneira a garantir a estabilidade econômico-financeira da companhia”.
A FCA devolverá, ainda, outros seis trechos ferroviários viáveis que já estão no programa de concessões. “A desativação atenderá a um cronograma aprovado pela ANTT e será garantida à FCA uma quantidade de capacidade operacional nos novos trechos”, diz a FCA.
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