A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, confirmou nesta segunda-feira que o governo irá criar, por meio de uma medida provisória (MP), uma nova estatal para cuidar das concessões de ferrovias, conforme antecipou O GLOBO em sua edição de hoje. A empresa, que segundo a ministra ainda não tem nome, substituirá a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Miriam explicou que a Valec foi montada para vender a capacidade das ferrovias para o setor privado e não estava claro o papel que a estatal desempenharia depois que as concessões fossem feitas. A nova estatal será uma reestruturação da Valec, disse ela, afirmando que a estrutura da Valec será aproveitada, e não serão criados novos cargos.
— Ela continua responsável pela execução das obras públicas assim como hoje é a Valec, mas também será responsável pela venda da capacidade das ferrovias que serão construídas. Porque hoje o modelo tem um problema que quem é o responsável pela concessão da ferrovia não facilita que outros usuários possam utilizar deixando uma capacidade ociosa nas ferrovias — disse, completando:
— Para garantir que nossas ferrovias sejam utilizadas no seu maior potencial é necessário retirar esse poder de controle que só o chamado direito de passagem não estava garantindo Com isso nós contrataremos a execução da obra através de uma concessão e depois a capacidade da ferrovia será comprada pela nova empresa que aí sim poderá vender essa capacidade para os vários interessados.
A ministra disse que o governo espera que a tramitação da MP no Congresso seja rápida e que haja muitos interessados nos leilões que concederá ferrovias ao setor privado. O primeiro leilão está marcado para o dia 18 de outubro, para o trecho da ferrovia Norte-Sul de Açailândia (MA) a Barcarena (PA).
— A gente espera que a publicação da MP deixe claro para o setor privado as condições, e que o Congresso aprove rapidamente. A gente está confiante de que independentemente disso haja muitos interessados tanto em rodovias, quanto em ferrovias A gente está é se cercando de todos os cuidados para ter o maior sucesso no processo de concessões — afirmou depois de um seminário no Palácio do Planalto.
Mudança não deverá provocar atrasos em licitações
O ministro dos Transportes, César Borges, disse que a mudança não deverá provocar atraso nas licitações das ferrovias. A Valec passará a se chamar Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF).
A alteração ocorre no momento em que o governo prepara a licitação do primeiro trecho de ferrovia de um total de mais de 10 mil quilômetros que passarão à iniciativa privada. O leilão do trecho de 457 quilômetros ligando Açailândia (MA) a Barcarena (PA) está previsto para outubro.
— A concessão não tem nada a ver com a Valec. Apenas vai adquirir, seja com o nome de Valec, seja com nome de Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF) — disse Borges a jornalistas nesta segunda-feira.
Pelo modelo das concessões lançado no ano passado pelo governo da presidente Dilma Rousseff, os vencedores dos leilões para construir novas ferrovias venderão toda sua capacidade de carga ao governo – no caso, à nova estatal –, que a revenderá a operadores interessados.
Segundo o ministro, a nova estatal terá caixa suficiente para conseguir comprar capacidade de carga e já recebeu R$ 15 bilhões que irão compor o caixa da futura EBF.
— Não, absolutamente não. É equívoco imaginar que essa Medida Provisória (que abriga reformulação do orgão) atrase o cronograma — reafirmou o ministro.
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