União paga R$ 5 a desapropriado pela Transnordestina

Apenas R$ 5,39. Essa foi a indenização oferecida a um agricultor do Piauí cuja terra integra o traçado da ferrovia Transnordestina, uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal.

Com o dinheiro, equivalente a menos de um centavo por metro quadrado, o dono da terra, Nelson do Nascimento, 67, não conseguiria nem ir ao fórum para contestar o valor: gastaria R$ 10 só para isso.

Nascimento vive na comunidade quilombola Contente, em Paulistana, por onde passa a Transnordestina, que ligará o sertão do Piauí ao litoral do Ceará e de Pernambuco. Ao todo, são 1.728 km.

Com a obra, ele não sabe mais se chegará à roça de onde tira sustento -a ferrovia abrange uma área de cerca de 583 m2 que usa como acesso. “É muito errado isso. Cortou minha terra no meio”, disse.

As indenizações baixas não se limitam a Nascimento. Segundo o procurador da República Francisco Forte, ao menos 21 famílias da comunidade contestam os valores.

Órgãos públicos e empresas envolvidos na obra estão cientes do problema. “Todos têm consciência que os valores são irrisórios e injustos”, relata Alexandro Reis, diretor na Fundação Palmares, órgão do Ministério da Cultura que certifica comunidades quilombolas: “É preocupante”.

Além de Nascimento, “premiado” com o valor mais baixo, moradores relatam indenizações de R$ 18, R$ 24 e R$ 140. Mas, até agora, ninguém sabe explicar ao certo o que levou a esses números.

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que firmou convênio com o governo do Piauí para executar as desapropriações, diz que em princípio não houve erro no cálculo.

“Estamos analisando esse possível problema. A indenização, considerada baixa, foi calculada por parâmetros usados em todas as desapropriações do Dnit”, diz o diretor de infraestrutura ferroviária do órgão, Mário Dirani.

Moradores afirmam que as indenizações são menores até mesmo do que o valor de mercado das áreas mais castigadas pela seca, onde o mínimo pago varia de R$ 300 a R$ 500 por hectare, ou R$ 0,03 a R$ 0,05 o m2, segundo técnicos do Emater e o sindicato de agricultores de Paulistana.

“O valor prometido pelo Estado não é só mais um dano. É uma humilhação”, diz Antônio Bispo dos Santos, líder quilombola no Piauí.

“Quem vem avaliar são pessoas que não sabem como funciona a vida na roça. É o povo da cidade que não sabe como funciona a roça e o povo da roça que não sabe como funciona o trem”, diz.

Segundo o procurador Francisco Forte, o problema está nos critérios de cálculo, que usaram como base um valor predefinido da terra em região de seca: R$ 92 o hectare.

“O método leva em consideração basicamente o valor da terra, e não os impactos na vida comunitária”, afirma. Segundo ele, moradores chegam a ter que percorrer 5 km para ir de um local a outro.

“Essas pessoas ficaram abandonadas por mais de um século e de repente o Estado afetou a atividade econômica deles, agricultura de subsistência e pecuária”, diz Forte.

Há ainda outros impactos. Segundo Jucélia Xavier, 41, líder no quilombo Contente, famílias estão tendo casas e cisternas rachadas. A obra também dificultou o acesso à escola e aos açudes usados para fornecer água aos animais. “Ficou tudo para o outro lado: lá era onde a gente plantava, criava os bichinhos. Não dá mais”, diz Jucélia.