A mineradora Vale prepara uma captação no mercado de capitais doméstico com uma emissão de debêntures de infraestrutura, que possuem benefício fiscal, conforme apurou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. A oferta deverá movimentar pelo menos R$ 750 milhões.
A empresa teria contratado o Banco do Brasil, Bradesco e Itaú BBA para realizar a operação, de acordo com uma fonte a par do assunto e que pediu para não ser identificada. Procurada, a Vale não comentou o assunto.
Desde 2011, as captações de recursos com a emissão de títulos de dívida, como debêntures, destinadas a financiar investimentos em projetos de infraestrutura possuem isenção de imposto de renda para investidores estrangeiros e pessoas físicas no Brasil.
A regulamentação dos projetos que podem se valer do benefício ficou a cargo dos ministérios. Como o setor de mineração não foi contemplado entre os considerados prioritários, a Vale deverá utilizar os recursos captados com a futura emissão de debêntures na área de ferrovias.
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Como possui a maior parte das receitas em dólar, a mineradora costuma se valer principalmente de emissões externas para se financiar. A última vez que a companhia acessou o mercado de dívida local foi em 2006, quando realizou uma emissão de R$ 5,5 bilhões em debêntures. A primeira série dessa oferta venceu em 2010 e os demais R$ 4 bilhões vencem agora em novembro. No mercado, havia a expectativa que a Vale não faria uma nova emissão no curto prazo.
As captações com debêntures de infraestrutura aos poucos começam a ganhar volume, mas a avaliação geral é que o instrumento ainda não engrenou. Até o momento, as emissões somam pouco menos de R$ 5 bilhões.
Para as empresas, a principal vantagem da operação é a redução no custo da dívida. Empresas como a distribuidora de gás Comgás e a concessionária de rodovias Autoban, da CCR, captaram na mesma taxa dos títulos públicos. Ou seja, o único ganho para o investidor em relação aos papéis do governo virá do benefício fiscal.
Apesar de a isenção também valer para os investidores de fora, os esforços de venda das emissões passaram a ser concentrados no país. A avaliação é que as debêntures perderam o apelo para o estrangeiro em razão da concorrência com os títulos públicos, que também têm isenção de IR e, desde maio, também do imposto sobre operações financeiras (IOF).
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